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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...
26/11/2024
Federal
Informativo
FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO
Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...
15/12/2021
Federal
Informativo
BOAS FESTAS e um FELIZ ANO NOVO!!
15/12/2021
Federal
Informativo
Processos de consulta sobre interpretação da legislação e classificação fiscal passam a ser ...
Agora os processos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e classificação ...
15/12/2021
Federal
Informativo
STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária ...
A matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal ...
15/12/2021
Federal
Informativo
Nova regra de tributação para importação de insumos agrícolas entra em vigor em 2022
A partir de janeiro o ICMS será cobrado com redução da base de cálculo A Secretaria de Fazenda ...
15/12/2021
Estadual - MT
Informativo
STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não ...
O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação ...
14/12/2021
Federal
Informativo
Indea apreende 39 caminhões de madeira irregular no mês de novembro
Ao todo, foram apreendidos 1.305,35 metros cúbicos de madeira, que dariam para fazer o ...
14/12/2021
Estadual - MT
Informativo
Um marco na desburocratização: Economia adere integralmente à Redesim
Abrir uma empresa não será mais uma via-crucis para os empresários. A Secretaria da Economia ...
14/12/2021
Estadual - GO
Informativo
Prorrogado prazo para recolhimento de tributos até 13 de dezembro
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) prorrogou, excepcionalmente, para até o dia 13 de ...
14/12/2021
Estadual - PI
Informativo
Governador fortaleceu o Cira, transformando um mero decreto em lei, afirma chefe do MPE
Em inauguração de novo espaço do comitê e da Defaz, procurador-geral de Justiça destacou atuação ...
14/12/2021
Estadual - MT
Informativo
Governo de MT reduz carga tributária do Estado em mais de R$ 1,2 bilhão e diminui ICMS sobre o ...
Lei sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12) é o maior corte de ...
14/12/2021
Estadual - MT
Informativo
FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO
Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...
13/12/2021
Federal
Informativo
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