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Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...

19/06/2026 Federal Informativo

Coordenador do grupo da Reforma Tributária quer mais prazo para apresentação de relatório

Governo defende a previsão de um cashback tributário; associação de supermercados condena a ...

12/05/2023 Federal Informativo

PGFN obtém vitória em controvérsia decorrente da Tese do Século

Superior Tribunal de Justiça fixa tese de que o ICMS compõe bases de cálculo do IRPJ e da CSLL ...

12/05/2023 Federal Informativo

Mudança no cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas vai à Câmara

Senadores aprovaram projeto que inclui a depreciação de equipamentos e materiais nos custos de ...

11/05/2023 Federal Informativo

NF-e Avulsa: Produtores rurais devem ficar atentos à mudança no preenchimento

A Secretaria da Economia alerta que a partir de quarta-feira, 10 de maio, o contribuinte que ...

11/05/2023 Estadual - GO Informativo

Publicação da Versão 10.1.5 do Programa da ECD

Versão 10.1.5 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.5 do programa da ECD, com as ...

11/05/2023 Federal Informativo

Parceria entre Sefaz e Nova Rota do Oeste fortalece fiscalização de mercadorias e bens em ...

A união de esforços está dentro do projeto de modernização da fiscalização do trânsito de ...

11/05/2023 Estadual - MT Informativo

Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início ...

Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa ...

11/05/2023 Federal Informativo

Prazo de entrega da ECD não será prorrogado

A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou um ofício para o Conselho Federal de Contabilidade ...

11/05/2023 Federal Informativo

Fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa é aprovado

Os senadores aprovaram o projeto que proíbe os estados cobrarem ICMS de mercadorias de uma ...

10/05/2023 Federal Informativo

EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 v 1.2 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis

Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico v 1.2 Esta nota orientativa instrui a ...

10/05/2023 Federal Informativo

Receita Federal alerta para novos valores de contribuição para o Microempreendedor Individual ...

Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social ...

10/05/2023 Federal Informativo

Governo publica decreto que reforça direcionamento integral de recursos do Fundeinfra

Decreto nº 10.258 garante que a verba da contribuição facultativa do setor produtivo seja 100% ...

10/05/2023 Estadual - GO Informativo