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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A ...

04/02/2026 Federal Informativo

Portaria do Ministro da Economia altera o Regimento Interno do CARF

Liberado o julgamento de processos em sessões não presenciais, independentemente do ...

14/04/2022 Federal Informativo

Governo de MT amplia acesso a Redesim e permite que empresas de outros estados peçam inscrição ...

Agora as empresas podem abrir, atualizar ou dar baixa na inscrição estadual por meio da Rede ...

14/04/2022 Estadual - MT Informativo

Adesão ao novo programa de regularização de dívidas tributárias já está disponível

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Paraná, disponibiliza a partir desta ...

14/04/2022 Estadual - PR Informativo

Publicada a nova versão do Manual de Regularização de Obras

Nova versão do manual do Sero está disponível desde o dia 7 de abril. Uma nova versão do Manual ...

13/04/2022 Federal Informativo

Receita Federal e OCDE apresentam projeto para preços de transferência no Brasil

Os resultados do projeto visam alinhar as regras de preços de transferência do Brasil aos ...

13/04/2022 Federal Informativo

STJ - Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos ...

13/04/2022 Federal Informativo

Guedes promete reapresentar reforma do IR no 1º mês "do próximo governo"

Em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro, tentará emplacar a reforma do Imposto de Renda ...

12/04/2022 Federal Informativo

Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba será nulo, diz secretária ...

MACRO-COMBUSTIVEIS-ESTADOS: Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba ...

12/04/2022 Federal Informativo

Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, ...

12/04/2022 Federal Informativo

Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas

A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua ...

12/04/2022 Federal Informativo

Sefaz-PI publica nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e

A SEFAZ informa que publicou nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e ...

12/04/2022 Estadual - PI Informativo

Mudança da reforma tributária não foi votada, novamente, e poderá ficar para 2023

O presidente do Senado afirma que enquanto buscarem privilegiar Estados e municípios não haverá ...

11/04/2022 Federal Informativo