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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A ...

04/02/2026 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza melhorias na consulta de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e

A Secrataria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) disponibilizou melhorias na consulta de download dos ...

07/04/2022 Estadual - PI Informativo

STJ veda exclusão de isenção de ICMS do cálculo de IR e CSLL

Ministros da 2ª Turma diferenciaram situação da retirada do crédito presumido da conta A 2ª ...

06/04/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 9.0.1 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 9.0.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Inclusão da ...

06/04/2022 Federal Informativo

Carga tributária bruta do Governo Geral chega a 33,90% do PIB em 2021

Número é 2,14 pontos percentuais superior ao de 2020, que foi de 31,76% Em 2021, a Carga ...

05/04/2022 Federal Informativo

Na véspera de votação da reforma tributária, defensores e críticos se manifestam

A assessoria da Frente diz que a PEC não propõe alternativas ao setor de serviços, como existe ...

05/04/2022 Federal Informativo

Prazo de entrega da DIRPF e o vencimento da quota única ou primeira quota do IRPF e LCDPR são ...

Foi publicado no DOU de 05 de abril de 2022, a IN RFB nº 2.077, de 2022, que altera a IN RFB nº ...

05/04/2022 Federal Informativo

Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda

Declaração deste ano poderá ser enviada até 31 de maio de 2022 A Receita Federal publicou no ...

05/04/2022 Federal Informativo

STF - PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações

Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota ...

05/04/2022 Federal Informativo

STF - OAB contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul

Entidade sustenta que o tributo do produto essencial foi aumentado em patamar superior ao de ...

04/04/2022 Federal Informativo

SEFAZ prorroga até 29/04 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários

Aproveite. Por meio das Resoluções Administrativas 22/2022 e 23/2022 a Secretaria de Fazenda ...

04/04/2022 Estadual - MA Informativo

Todas as empresas do regime normal estarão desobrigadas da DIEF em abril de 2022

A desobrigação da DIEF pela SEFAZ (MA) foi feita por etapas, a partir de setembro de 2021 A ...

04/04/2022 Estadual - MA Informativo

SEFAZ disponibiliza atualizações no Portal EFD

A SEFAZ PI disponibilizou para os contribuintes atualizações no Portal EFD, dentre elas uma nova ...

04/04/2022 Estadual - PI Informativo