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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A ...

04/02/2026 Federal Informativo

STJ - Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do ...

11/04/2022 Federal Informativo

Fazenda cria Secretaria Adjunta especializada em tecnologia e inovação

Nova secretaria está alinhada com eixos dos Programa Mais MT, Simplifica MT e Eficiência ...

11/04/2022 Estadual - MT Informativo

Receita Estadual deflagra operação de fiscalização de mercadorias sem notas fiscais em Irati e ...

Nesta semana, a 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava, região centro-sul do ...

11/04/2022 Estadual - PR Informativo

STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou ...

08/04/2022 Federal Informativo

Governo federal lança crédito para caminhoneiro e cédula para produtor rural no Banco do Brasil

Voltadas ao pagamento de frete e à preservação ambiental, iniciativas fazem parte do caminho da ...

08/04/2022 Federal Informativo

Decreto altera limite de valor da NFC-e em que é obrigatória a identificação do consumidor

Medida proporciona agilidade na emissão do documento, simplificação e redução da burocracia para ...

08/04/2022 Estadual - MG Informativo

eSocial: Desativação do e-mail eventosretidosesocial@inss.gov.br

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS informa que o e-mail ...

08/04/2022 Federal Informativo

Lei que alterou regras de cobrança do ICMS deve respeitar princípio da anterioridade de ...

Para Augusto Aras, Corte deve deixar claro que Lei Complementar 190/2022 só pode entrar em vigor ...

08/04/2022 Federal Informativo

Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte

Conforme a proposta, que ainda será votada pelo Senado, o limite das deduções aumentará de 6% ...

07/04/2022 Federal Informativo

Por meio de manobra, reforma tributária trava novamente no Congresso

Dois projetos polêmicos foram postos em votação ao mesmo tempo, o da reforma e o que regulamenta ...

07/04/2022 Federal Informativo

STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação

Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de ...

07/04/2022 Federal Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.8.4

Foi disponibilizada a versão 2.8.4 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando a correção de erro no ...

07/04/2022 Federal Informativo