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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de reunião no ...

07/06/2022 Federal Informativo

EFD ICMS IPI: Atualização Perguntas Frequentes

Foi publicada a versão 7.1 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações: - ...

07/06/2022 Federal Informativo

ICMS: Governo do Maranhão participa de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal

De acordo com Marcellus Ribeiro, a pauta da reunião, desfavorável aos estados, impacta ...

06/06/2022 Estadual - MA Informativo

Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: "Temos as menores ...

As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News, nesta quinta-feira ...

06/06/2022 Estadual - MT Informativo

Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Mato Grosso

Documento substitui a emissão, em papel, da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (modelo 6) A ...

06/06/2022 Estadual - MT Informativo

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência ...

06/06/2022 Federal Informativo

Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) a medida provisória que reformula a ...

03/06/2022 Federal Informativo

STF - Audiência sobre ICMS: ministro fixa parâmetros para construção de acordo entre estados e ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, nesta quinta-feira (2), ...

03/06/2022 Federal Informativo

SISCRED - Atingimento do limite de utilização de crédito acumulado

Boletim Informativo nº 004/2022 A Receita Estadual do Paraná comunica que, em 31/5/2022, foi ...

02/06/2022 Estadual - PR Informativo

Mato Grosso - Governo altera para 60 dias a validade das certidões negativas de débito

O Governo de Mato Grosso aumentou, de 30 para 60 dias, o prazo de validade das certidões ...

02/06/2022 Estadual - MT Informativo

Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes

Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de ...

02/06/2022 Federal Informativo

STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta ...

02/06/2022 Federal Informativo