Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro
Acumulado de janeiro a novembro de 2022 alcançou R$ 2,008 trilhões, melhor resultado desde 1995.
Arrecadação
Aarrecadação das receitas federais atingiu R$ 172,038 bilhões em novembro, representando aumento real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 3,25% em comparação ao mesmo mês em 2021. É o melhor resultado para o período desde 2013. No acumulado de janeiro a novembro de 2022, a arrecadação alcançou R$ 2,008 trilhões, ou seja, acréscimo real de 8,80% em relação a igual período do ano passado. O acumulado do ano representa o melhor desempenho arrecadatório desde 1995, início da série histórica.
As informações constam da “Análise da Arrecadação das Receitas Federais de Novembro de 2022”, divulgada nesta quarta-feira (21/12) pela Receita Federal do Brasil (RFB), em entrevista coletiva online. A abertura da entrevista contou com as participações do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys; e do secretário especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes.
Guaranys afirmou que os dados positivos comprovam os resultados do trabalho do Ministério da Economia nos últimos quatro anos, com aumento da arrecadação sem aumento de impostos. Ele também destacou a estratégia clara de consolidação fiscal, melhorando o perfil do gasto público. Julio Cesar Vieira Gomes destacou que o aumento de arrecadação em 2022 ocorreu mesmo sob a implantação de desonerações necessárias ao longo do ano, abrangendo praticamente todos os tributos federais.
Na sequência, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias; o coordenador-geral substituto de Previsão e Análise da Receita Federal, Fábio Castro, e o coordenador de Cooperação em Temas Fiscais da Secretaria de Política Econômica (SPE), Wesley Washington, apresentaram o detalhamento dos dados referentes à arrecadação de novembro.
As receitas administradas pela RFB totalizaram, em novembro de 2022, R$ 165,641 bilhões, representando acréscimo real de 2,53% em comparação a novembro de 2021. Ao considerar o período acumulado de janeiro a novembro de 2022, a arrecadação de receitas administradas alcançou R$ 1,881 trilhão, aumento real de 7,16% em relação ao mesmo período do ano passado. O acréscimo registrado no período pode ser explicado, segundo a Receita Federal, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Destaques de novembro
O IRPJ e a CSLL totalizaram arrecadação de R$ 30,795 bilhões, ou seja, crescimento real de 15,16%. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 19,27% na arrecadação da estimativa mensal. A Receita destaca que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities.
A arrecadação da receita previdenciária foi de R$ 45,814 bilhões, com acréscimo real de 3,87%. Esse resultado se deve, principalmente, ao aumento real de 12,93% da massa salarial.
O IRRF — Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 7,025 bilhões, com acréscimo real de 59,88%. Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 148,46% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”, e de 95,31% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, explica a Receita.
Já o IRRF - Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 15,709 milhões, o que significa alta real de 8,55%. Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 9,11% na arrecadação do item “Rendimentos do Trabalho Assalariado”, de 6,51% em “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” e de 35,99% em “Participação nos Lucros ou Resultados – PLR”. Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 9,11% na arrecadação do período acumulado e de 6,78% no mês de novembro de 2022.
Destaques janeiro a novembro
O IRPJ e a CSLL totalizaram arrecadação de R$ 460,350 bilhões, com alta real de 19,18%. Esse desempenho é explicado pelo acréscimo de 81,60% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 19,00% na arrecadação da estimativa mensal.
A Receita destaca elevação em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 42 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a novembro deste ano, e de R$ 39 bilhões, no mesmo período de 2021.
O IRRF — Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 76,830 bilhões, com acréscimo real de 62,03%. Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 169,10% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 141,62% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”.
A receita previdenciária apresentou arrecadação de R$ 488,290 bilhões nos onze primeiros meses do ano, com acréscimo real de 5,98%. Esse resultado se deve ao aumento real de 7,90% da massa salarial e alta real de 13,85% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional, de janeiro a novembro de 2022, em relação ao mesmo período de 2021. Além disso, houve elevação das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei nº 13.670/2018.
Confira a entrevista coletiva de divulgação federal de novembro de 2022.
Fonte: RFB