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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31/01) para aderirem ao Simples

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março As micro e pequenas empresas e os ...

31/01/2022 Federal Informativo

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais ...

31/01/2022 Federal Informativo

SEFAZ notifica 2.586 empresas pela não entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Omissos devem se regularizar até 05/02. A SEFAZ notificou 2.586 estabelecimentos do Regime ...

31/01/2022 Estadual - MA Informativo

Esclarece sobre a cobrança da diferença entre as alíquotas interna do Estado de São Paulo e ...

Comunicado CAT nº 02, de 27-01-2022 (DOE 28-01-2022) Esclarece sobre a cobrança da diferença ...

28/01/2022 Estadual - SP Informativo

CI analisa em fevereiro projetos sobre energia elétrica

No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) poderá ...

28/01/2022 Federal Informativo

Projeto prevê taxação de defensivos agrícolas para financiar políticas públicas

Conforme a proposta, os recursos da Cide-Agrotóxicos deverão ser usados na defesa do meio ...

28/01/2022 Federal Informativo

Secretários de Fazenda aprovam por unanimidade congelamento do PMPF/ICMS dos combustíveis por ...

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta-feira, em sua 344º ...

28/01/2022 Federal Informativo

Proposta de Minas é aprovada e congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis será ...

Confaz aprovou, por unanimidade, convênio elaborado pela SEF/MG que prorroga a medida por 60 ...

28/01/2022 Estadual - MG Informativo

Com voto do Governo de MT, Confaz mantém congelamento do ICMS dos combustíveis

Além de congelar o preço médio, governador também reduziu o ICMS Com voto favorável de Mato ...

28/01/2022 Estadual - MT Informativo

Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado

A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta quinta-feira (27) da 344ª reunião ...

28/01/2022 Estadual - PR Informativo

Arrecadação federal em MG sobe 29,39% em 2021

Somente o valor administrado pela Receita Federal do Brasil chegou a R$ 125,1 bilhões no Estado ...

27/01/2022 Estadual - MG Informativo

Soja: preços sobem em dia de melhora na movimentação

Contratos futuros também fecharam a quarta-feira com preços em forte alta Os preços da soja ...

27/01/2022 Federal Informativo