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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto

Órgão ressalta importância nos cuidados com mensagens e links recebidos por e-mail. Mais uma ...

03/03/2022 Federal Informativo

Nota Fiscal Fácil: Produtores rurais de Goiás já podem emitir documento por aplicativo no

Ferramenta gratuita reduz burocracia e beneficia agricultores familiares neste primeiro momento. ...

03/03/2022 Estadual - GO Informativo

STF - Estado do Ceará questiona suspensão do recolhimento do Difal/ICMS

É a quarta ação recebida pelo STF sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ...

02/03/2022 Federal Informativo

STJ - É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de ...

O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de ...

02/03/2022 Federal Informativo

STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições ...

O julgamento do caso, conhecido como "revisão da vida toda", está em andamento no Plenário ...

28/02/2022 Federal Informativo

Receita eleva nível de segurança para acessar portal e-CAC

Acesso com login único do Gov.br será restrito a contas prata ou ouro A partir de hoje (25), o ...

25/02/2022 Federal Informativo

Receita Federal divulga as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa ...

Expectativa é de que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas. A Receita Federal anunciou, na ...

25/02/2022 Federal Informativo

STJ - Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia ...

25/02/2022 Federal Informativo

Junta Comercial de MT disponibiliza nova ferramenta de acesso à Redesimples

O novo gerador de documentos permite maior flexibilidade no preenchimento de informações de ...

25/02/2022 Estadual - MT Informativo

URGENTE: CONSULTORIA ON LINE foi restabelecida definitivamente

Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...

24/02/2022 Federal Informativo

Combustíveis: arrecadação de ICMS e fontes para estabilizar preços dividem senadores

O pedido de adiamento da votação das propostas com medidas para conter o aumento no preço dos ...

24/02/2022 Federal Informativo

Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais

Proposta aplica-se a produtores rurais de pequeno, médio e grande porte O Projeto de Lei ...

24/02/2022 Federal Informativo