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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

NOTA A RESPEITO DA COBRANÇA DO DIFAL

Em atenção à decisão exarada no Tema 1093 do STF, que suspendeu a cobrança do DIFAL em operação ...

11/01/2022 Estadual - AM Informativo

STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a ...

11/01/2022 Federal Informativo

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Lote Assíncrono

Publicada a nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que traz como ...

11/01/2022 Federal Informativo

EFD-Reinf: Atualização no ambiente de produção restrita

Foi disponibilizado no ambiente de produção restrita da EFD-REINF uma versão inicial para ...

11/01/2022 Federal Informativo

Nova atualização do GUIA DA EFD

Com a implantação da Escrituração Fiscal Digital – EFD como declaração única do ICMS para ...

10/01/2022 Estadual - MA Informativo

Governo de MT prorroga prazo de adesão ao programa Refis Extraordinário

Contribuintes podem negociar débitos de IPVA, ICMS e ITCD com desconto de até 95% nos juros e ...

07/01/2022 Estadual - MT Informativo

ICMS: Sua empresa está acompanhando as mudanças provocadas no convênio 100?

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...

06/01/2022 Federal Informativo

Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão ...

Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da legislação, que passa a ...

05/01/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 9.0.0 do Programa da ECD

Versão 9.0.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 9.0.0 do programa da ECD, com as ...

05/01/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 8.0.0 do Programa da ECF

Versão 8.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2021 e situações especiais de 2022, ...

05/01/2022 Federal Informativo

Compras acima de R$ 3 mil devem conter identificação do destinatário na Nota Fiscal

Os contribuintes que realizarem vendas acima de R$ 3 mil precisam identificar o consumidor no ...

05/01/2022 Estadual - PI Informativo

Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos

A norma obriga cartórios a realizarem seus atos em meio eletrônico O governo federal editou a ...

04/01/2022 Federal Informativo