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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Um marco na desburocratização: Economia adere integralmente à Redesim

Abrir uma empresa não será mais uma via-crucis para os empresários. A Secretaria da Economia ...

14/12/2021 Estadual - GO Informativo

Prorrogado prazo para recolhimento de tributos até 13 de dezembro

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) prorrogou, excepcionalmente, para até o dia 13 de ...

14/12/2021 Estadual - PI Informativo

Governador fortaleceu o Cira, transformando um mero decreto em lei, afirma chefe do MPE

Em inauguração de novo espaço do comitê e da Defaz, procurador-geral de Justiça destacou atuação ...

14/12/2021 Estadual - MT Informativo

Governo de MT reduz carga tributária do Estado em mais de R$ 1,2 bilhão e diminui ICMS sobre o ...

Lei sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12) é o maior corte de ...

14/12/2021 Estadual - MT Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

13/12/2021 Federal Informativo

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de ...

13/12/2021 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta a reposição de mercadorias importadas com defeito

A regulamentação define procedimentos aduaneiros para reposição de mercadorias importadas com ...

10/12/2021 Federal Informativo

Aprovada tradução das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS. A Instrução ...

10/12/2021 Federal Informativo

Receita prorroga prazo de dispensa de autenticação documental

A recepção de documentos em cópia simples foi estendida até junho de 2022. A Instrução ...

10/12/2021 Federal Informativo

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos ...

10/12/2021 Federal Informativo

SEFAZ dispensa mais empresas da entrega da DIEF na competência novembro/21

Empresas não relacionadas nas portarias 405, 491 e 546 de 2021 continuam obrigadas a entregar a ...

10/12/2021 Estadual - MA Informativo

Medida inédita no Maranhão oferece anistia de débitos de origem não tributária

O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021 em qualquer agência de atendimento da ...

10/12/2021 Estadual - MA Informativo