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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb

O prazo de entrega da DCTFWeb, período de apuração outubro de 2021, foi adiado para o dia 19 de ...

11/11/2021 Federal Informativo

Bolsonaro diz que prorrogará por dois anos a desoneração da folha de pagamento de empresas

Desoneração de empresas dos 17 setores que mais empregam perderia validade no final deste ano. ...

11/11/2021 Federal Informativo

Sefaz vai expandir atendimento no interior e estuda parceria com prefeituras

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) vai expandir seu atendimento ao público no interior ...

11/11/2021 Estadual - PI Informativo

Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento ...

Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a ...

11/11/2021 Federal Informativo

Encerra em 30/11 o prazo para negociação de débitos com a Receita Federal

O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 30 de ...

10/11/2021 Federal Informativo

Assistente virtual da Receita já responde dúvidas sobre DCTFWeb

O Léo está na página inicial do site da Receita Federal para atendimento online. A Receita ...

10/11/2021 Federal Informativo

Sem reforma, Ministério da Economia é contra aumentar isenção do IR

Mais uma batalha entre a ala política e a econômica do governo pode estar prestes a acontecer. ...

10/11/2021 Federal Informativo

Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código ...

09/11/2021 Federal Informativo

Entidade do agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa civil por excesso de peso em ...

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais (Abiove) ajuizou, no Supremo Tribunal ...

09/11/2021 Federal Informativo

Indea define ações fiscalizatórias para agrotóxicos, sementes e pragas

Quatro reuniões em municípios pólo vão nivelar as atividades desenvolvidas pelo ...

08/11/2021 Estadual - MT Informativo

Carga irregular de cerveja é apreendida durante fiscalização de rotina

Na ação foram apreendidas cerca de 26 mil garrafas de 600 ml A Secretaria de Fazenda (Sefaz) ...

08/11/2021 Estadual - MT Informativo

Ação de fiscalização resulta na apreensão de 10 caminhões carregados de madeira

Operação teve apoio Batalhão Fazendário e das Polícias Rodoviária e Civil Fiscais que atuam no ...

08/11/2021 Estadual - MT Informativo