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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Polícia Civil deflagra operação contra grupo que praticava fraudes no setor de combustíveis

Foram cumpridos nesta sexta-feira (17) cinco mandados judiciais nos municípios de Cuiabá, Várzea ...

20/12/2021 Estadual - MT Informativo

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual

Proposta retornará ao Senado para nova análise A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...

17/12/2021 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

17/12/2021 Federal Informativo

CARF define retorno das sessões presenciais em janeiro de 2022

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF retomará as sessões presenciais a ...

17/12/2021 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

15/12/2021 Federal Informativo

BOAS FESTAS e um FELIZ ANO NOVO!!

15/12/2021 Federal Informativo

Processos de consulta sobre interpretação da legislação e classificação fiscal passam a ser ...

Agora os processos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e classificação ...

15/12/2021 Federal Informativo

STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária ...

A matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal ...

15/12/2021 Federal Informativo

Nova regra de tributação para importação de insumos agrícolas entra em vigor em 2022

A partir de janeiro o ICMS será cobrado com redução da base de cálculo A Secretaria de Fazenda ...

15/12/2021 Estadual - MT Informativo

STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não ...

O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação ...

14/12/2021 Federal Informativo

Indea apreende 39 caminhões de madeira irregular no mês de novembro

Ao todo, foram apreendidos 1.305,35 metros cúbicos de madeira, que dariam para fazer o ...

14/12/2021 Estadual - MT Informativo

Um marco na desburocratização: Economia adere integralmente à Redesim

Abrir uma empresa não será mais uma via-crucis para os empresários. A Secretaria da Economia ...

14/12/2021 Estadual - GO Informativo