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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento ...

Autores lembram que País exportou 20 milhões de toneladas de milho em 2021, para em seguida ...

20/07/2022 Federal Informativo

Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ ...

19/07/2022 Federal Informativo

Receita Federal atualiza regras sobre a DCTFWeb

Obrigatoriedade para órgãos públicos passa para novembro, fim da necessidade de enviar ...

19/07/2022 Federal Informativo

Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de ...

15/07/2022 Federal Informativo

Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA

A comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quinta-feira (14), às 8h, para ...

14/07/2022 Federal Informativo

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ ...

13/07/2022 Federal Informativo

Receita regulamenta exame remoto para despachantes aduaneiros

Exame de qualificação técnica para atuar como despachante aduaneiro passa a ser possível na ...

11/07/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 9.0.5 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 9.0.5 do programa da ECD, com melhorias no desempenho do programa por ...

08/07/2022 Federal Informativo

EFD Reinf: Novos eventos do grupo R-4000 da EFD-Reinf são prorrogados

Foi publicado no DOU de hoje, dia 08 de julho de 2022, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, ...

08/07/2022 Federal Informativo

Publicada NT2021.003 v.1.10

Publicada Nota Técnica 2021.003 v.1.10 que tem como objetivo a manutenção da entrada em produção ...

08/07/2022 Federal Informativo

Arrecadação federal chega a R$ 165,3 bilhões em maio

O crescimento real registrado foi de 4,1% A arrecadação total das receitas federais atingiu, em ...

07/07/2022 Federal Informativo

DAR-1/AUT - Redefinição dos Códigos de Receita para Emissão

SIMPLIFICAÇÃO: A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso - SEFAZ/MT reduz e atualiza ...

07/07/2022 Estadual - MT Informativo