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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Secretaria da Fazenda transferiu R$ 8,32 bilhões aos municípios em 2021
Os repasses da Secretaria de Estado da Fazenda aos municípios paranaenses neste ano, de janeiro ...
08/11/2021
Estadual - PR
Informativo
Programa Retoma Paraná já está disponível para parcelamento de dívidas de empresas em ...
Empresas em situação de recuperação judicial, falência ou, ainda, com inscrição estadual ...
05/11/2021
Estadual - PR
Informativo
Rede questiona portaria que proíbe demissão por ausência de comprovante de vacinação
A Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho também veda que o empregador exija certificado de ...
05/11/2021
Federal
Informativo
OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do Refis não prevista em lei
Entidade alega que, em razão de parecer da Fazenda Nacional e de jurisprudência do STJ, empresas ...
04/11/2021
Federal
Informativo
Fux restabelece decisões que impedem obstrução de rodovias federais por caminhoneiros
Ao atender pedido da União, o presidente do STF observou que a ocupação das rodovias acarretaria ...
04/11/2021
Federal
Informativo
A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial "sem
Nessa condição, torna-se desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299. Conforme detalhado ...
03/11/2021
Federal
Informativo
Já está disponível o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado para mercadoria ...
Opção válida para importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA). A Receita ...
03/11/2021
Federal
Informativo
Com texto pronto, reforma tributária não tem data de votação no Senado
Proposta unifica tributos federais, estaduais e municipais e é apoiada por governadores A PEC ...
03/11/2021
Federal
Informativo
ICMS dos combustíveis em Goiás terá pauta congelada
“Congelamos qualquer cobrança sobre esses aumentos, a partir de agora”, afirma ...
03/11/2021
Federal
Informativo
Presidente da Câmara apoia congelamento de ICMS dos combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) congelou o valor do imposto até 31 de ...
01/11/2021
Federal
Informativo
PGFN lança novo canal de atendimento ao contribuinte: a chatbot IZE
A IZE está disponível no portal REGULARIZE para esclarecer as principais dúvidas dos ...
01/11/2021
Federal
Informativo
Publicação da Versão 8.0.9 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 8.0.9 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção do ...
29/10/2021
Federal
Informativo
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