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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

STJ - Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais ...

04/02/2022 Federal Informativo

Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download

A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2022, além de atualizar a ...

04/02/2022 Federal Informativo

Fique ligado! Prazo de apresentação da DIRF 2022 é antecipado!

Contribuintes deverão ficar atentos ao prazo de entrega da DIRF de 2022, a IN RFB nº 1.990, de ...

04/02/2022 Federal Informativo

Ministério da Economia atualiza normas para o registro público de empresas

Com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar as normas para o registro público de empresas, o ...

03/02/2022 Federal Informativo

Webin@gro: Lei do Bem, como fazer parte deste benefício fiscal?

Benefícios fiscais viabilizam PESQUISA e INOVAÇÃO TECNOLÓGICA nas corporações do agronegócio, e ...

03/02/2022 Federal Informativo

NF3e: Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica chega ao consumidor

Cerca de 4 milhões de consumidores receberão a conta de luz com novo modelo a partir deste mês. ...

03/02/2022 Estadual - GO Informativo

Governo isenta ICMS de operações e produtos na área da saúde e de energia elétrica

Benefício foi concedido após autorização do Confaz que também permitiu a isenção em outros ...

03/02/2022 Estadual - MT Informativo

Fazenda transferiu R$ 1,59 bilhão aos municípios em janeiro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou no mês de janeiro mais de R$ ...

03/02/2022 Estadual - PR Informativo

Gasolina e diesel estão mais caros que antes do congelamento do ICMS

Gasolina e diesel estão mais caros do que antes do congelamento do ICMS Os preços da gasolina e ...

02/02/2022 Federal Informativo

MT imuniza 99,83% do rebanho na segunda etapa de vacinação

Nesta segunda etapa, foram vacinados mais de 15 milhões de bovinos e bubalinos; os bons índices ...

02/02/2022 Estadual - MT Informativo

Sefaz-PI publica versão 1.3 das Regras de Pós-validação da EFD

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.3 das Regras de Pós-validação da ...

02/02/2022 Estadual - PI Informativo

Sefaz utiliza inteligência artificial no combate à sonegação fiscal

A Secretaria de Fazenda do Piauí, por meio da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS), está ...

02/02/2022 Estadual - PI Informativo