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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Governo de Minas mantém ICMS do diesel a 14% por mais 60 dias

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira Após liderar o movimento que resultou ...

02/02/2022 Estadual - MG Informativo

Receita Estadual identificou 844 empresas falsas nos últimos cinco anos

Nos últimos anos a evolução da metodologia de fiscalização da Receita Estadual foi crucial para ...

02/02/2022 Estadual - PR Informativo

Produtores realizaram mais de 81 mil acionamentos de seguro rural e Proagro devido à seca

Valor segurado em análise passa de R$ 5 bilhões em indenizações. Com colheita em andamento, PR, ...

01/02/2022 Federal Informativo

Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos ...

Siga as orientações. Na impossibilidade de emitir a GNRE em favor do Maranhão, para recolher ...

01/02/2022 Estadual - MA Informativo

Nova prorrogação dos benefícios tributários e não tributários vai até 04 de março

Saiba mais. Pela segunda vez, foi prorrogado até o dia 04 de março, por meio de Medida ...

01/02/2022 Estadual - MA Informativo

PROREFIS prorrogado até 25 de Fevereiro

O Governo do Estado atendeu a solicitação das entidades de classe e prorrogou o período de ...

01/02/2022 Estadual - PA Informativo

Paraná lança sistema pioneiro para monitorar empresas que emitem notas fiscais falsas

No intuito de modernizar cada vez mais as ações do fisco, a Receita Estadual do Paraná, em ...

01/02/2022 Estadual - PR Informativo

Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas

Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por ...

31/01/2022 Federal Informativo

PGFN alcança R$ 31,7 bilhões em valor arrecadado em 2021

Valor é quase 30% superior ao obtido no ano anterior; do total, R$ 6,4 bilhões são resultado de ...

31/01/2022 Federal Informativo

Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31/01) para aderirem ao Simples

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março As micro e pequenas empresas e os ...

31/01/2022 Federal Informativo

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais ...

31/01/2022 Federal Informativo

SEFAZ notifica 2.586 empresas pela não entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Omissos devem se regularizar até 05/02. A SEFAZ notificou 2.586 estabelecimentos do Regime ...

31/01/2022 Estadual - MA Informativo