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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita veda crédito de PIS/Cofins sobre embalagem

Para Fisco, despesas após a finalização do processo de produção não seriam insumos A Receita ...

08/10/2021 Federal Informativo

Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico

Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT ...

08/10/2021 Federal Informativo

STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins

Na época do julgamento do tema no STJ, estimava-se que o impacto anual na arrecadação da União ...

07/10/2021 Federal Informativo

Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que ...

07/10/2021 Federal Informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a ...

07/10/2021 Federal Informativo

FCO oferta mais de R$ 409 milhões em crédito nas modalidades rural e empresarial

Todas as cartas-consulta aprovadas vão ser responsáveis pela geração de 3.136 empregos no ...

07/10/2021 Estadual - MT Informativo

Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de ...

06/10/2021 Federal Informativo

Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços

Presidente avalia que haverá redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% ...

06/10/2021 Federal Informativo

Segunda fase da operação 'Sinergia' desarticula esquema de fraude no setor de metais e sucatas

Sonegação de ICMS, envolvendo empresas de Minas Gerais e São Paulo, pode chegar a R$ 300 ...

06/10/2021 Estadual - MG Informativo

Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo

Novo app disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão. A Receita ...

05/10/2021 Federal Informativo

ICMS da energia elétrica pode ficar até 45% menor e conta 12% mais barata com corte de impostos ...

Com diminuição das alíquotas, Governo de Mato Grosso abre mão de arrecadar R$ 1,2 bilhão apenas ...

05/10/2021 Estadual - MT Informativo

STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui ...

04/10/2021 Federal Informativo