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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Empresas do Simples têm oportunidade de regularização com redução de multa e juros

Empresas que não se regularizarem até 30/11 serão excluídas do Simples As empresas enquadradas ...

07/11/2023 Estadual - MA Informativo

Prazo para empresas com dívidas fiscais aderirem a acordo de quitação é prorrogado

O Governo do Paraná prorrogou o prazo para que empresas com dívidas fiscais pendentes possam ...

07/11/2023 Estadual - PR Informativo

AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o ...

07/11/2023 Federal Informativo

CCJ do Senado votará reforma tributária nesta terça e texto já está em pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma ...

07/11/2023 Federal Informativo

Estande de Mato Grosso é inaugurado na maior feira de importação da China

Governo de Mato Grosso assinou dois termos de cooperação com províncias da China, na inauguração ...

06/11/2023 Estadual - MT Informativo

Governo cumpre metas fiscais da LRF, relativas ao 2º quadrimestre de 2023

Os secretários estaduais da Fazenda, Emílio Júnior, e do Planejamento, Washington Bonfim, além ...

06/11/2023 Estadual - PI Informativo

Governador propõe medidas para evitar “graves consequências” da Reforma Tributária em MT

Mauro Mendes pediu manutenção do Fethab e de tratamento diferenciado para competitividade de ...

06/11/2023 Estadual - MT Informativo

Plataforma da Receita Estadual permite acompanhamento da produção rural pelos municípios

A Receita Estadual do Paraná colocou no ar o terceiro módulo do Portal dos Municípios, que ...

06/11/2023 Estadual - PR Informativo

Estados pedem travas na Reforma Tributária contra União na véspera de votação no Senado

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na véspera da votação da Reforma Tributária na Comissão de ...

06/11/2023 Federal Informativo

Parlamentares e empresários favoráveis à reforma administrativa pedem prioridade para votação da ...

Tema foi debatido nesta quarta-feira (1º), em seminário na Câmara dos Deputados Joaquim ...

06/11/2023 Federal Informativo

TRF-3 exclui ICMS do cálculo de créditos do PIS e da Cofins

Decisões proferidas pela 3ª Turma são as primeiras de segunda instância e aumentam a carga ...

03/11/2023 Federal Informativo

TRF-3 exclui ICMS do cálculo de créditos do PIS e da Cofins

Decisões proferidas pela 3ª Turma são as primeiras de segunda instância e aumentam a carga ...

03/11/2023 Federal Informativo