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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação "em ...

Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de ...

27/02/2023 Federal Informativo

Receita Federal anuncia, nesta segunda-feira (27), às 10h, as novas regras do Imposto de Renda ...

A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda e ...

27/02/2023 Federal Informativo

Arrecadação recorde em janeiro aponta melhora do otimismo para a economia em 2023

De acordo com a Secretaria de Política Econômica, o resultado ficou 5,7% acima da mediana das ...

24/02/2023 Federal Informativo

Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo ...

Para ele, não há como mudar radicalmente a reforma trabalhista ou a autonomia do Banco Central, ...

22/02/2023 Federal Informativo

Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC SP) promovem transmissão ...

Evento on-line ocorrerá em 16 de fevereiro, das 15h às 16h30. A transmissão será pelo canal do ...

16/02/2023 Federal Informativo

Bernard Appy avalia que país vive situação favorável para aprovação da Reforma Tributária

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, a percepção da necessidade de mudança avançou na ...

16/02/2023 Federal Informativo

Acordo entre governo e OAB mantém voto de qualidade no Carf sem multa

O governo federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam um acordo sobre os limites do ...

15/02/2023 Federal Informativo

Governadores pedem apoio a Pacheco para compensação de perdas com ICMS

Governadores se reuniram nesta terça-feira (14) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco ...

15/02/2023 Federal Informativo

Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio

Alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na ...

14/02/2023 Federal Informativo

Tribunais analisam PIS/Cofins de receitas financeiras

PGFN revela que há mais de 400 ações sobre a redução das alíquotas das contribuições Os ...

14/02/2023 Federal Informativo

Tebet: Reforma Tributária sai até o final do ano e é 'bala de prata' para reduzir custo de ...

Ministra do Planejamento participou virtualmente de evento com empresários na Amcham A ministra ...

14/02/2023 Federal Informativo

Litígio Zero: Medida Provisória 1.160/2023 mantém duplo grau de jurisdição e não traz prejuízos ...

A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero. A Receita ...

13/02/2023 Federal Informativo