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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...
26/11/2024
Federal
Informativo
Revisão - e-Financeira - Anos-Calendário 2020 e 2021
Anos-Calendário 2020 e 2021 As escriturações financeiras fornecidas à Receita Federal, ...
16/03/2022
Federal
Informativo
Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX
Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada. Espécie de ...
16/03/2022
Federal
Informativo
Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb para 18 de março
Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC A Receita Federal adiou o prazo ...
16/03/2022
Federal
Informativo
STJ - Quarta Turma afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após ...
Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta ...
16/03/2022
Federal
Informativo
Download da NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65) e XML
O contribuinte não precisa acessar o Sistema de autoatendimento da Sefaz (SEFAZNET) para fazer ...
16/03/2022
Estadual - MA
Informativo
Publicado decreto que aprimora Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022 e ...
Atualizações do texto original começam a valer de imediato e visam à utilização, pelo governo ...
15/03/2022
Federal
Informativo
Superávit da balança comercial sobe 18,4% e chega a US$ 7,53 bilhões no ano
Dados da Secex até a segunda semana de março mostram corrente de comércio de US$ 101,16 bilhões, ...
15/03/2022
Federal
Informativo
PGFN alerta contribuintes por mensagens no celular via SMS
Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações A ...
15/03/2022
Federal
Informativo
STJ - Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, ...
15/03/2022
Federal
Informativo
Operação realiza combate à sonegação fiscal de transporte de mercadorias de produtos primários
A Delegacia Regional da Receita Estadual em Guarapuava, realizou nesta semana, entre os dias 7 e ...
14/03/2022
Estadual - PR
Informativo
Liminar obtida pela PGE/SC protege competitividade das empresas catarinenses e impede perda de ...
Decisão da vice-presidência do TJ acolheu argumentos do Estado e suspendeu efeitos de mais de 20 ...
11/03/2022
Estadual - SC
Informativo
Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
Proposta estabelece alíquota fixa por volume comercializado A Câmara dos Deputados aprovou ...
11/03/2022
Federal
Informativo
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