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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...
O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...
28/08/2026
Federal
Informativo
Congresso destaca importância da reforma tributária e impactos para Mato Grosso
Evento reuniu cerca de 300 representantes da área jurídica e econômica do estado O 1º ...
04/10/2023
Estadual - MT
Informativo
Reforma tributária: municípios resistem ao conselho federativo, mostra debate
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (3) o impacto da reforma ...
04/10/2023
Federal
Informativo
Publicada nova versão do Manual da e-financeira
Versão 1.1.8 do Manual de Preenchimento da e-financeira Foi publicado no DOU de 02/10/2023 ...
04/10/2023
Federal
Informativo
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de ...
03/10/2023
Federal
Informativo
Conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf será revisado
Medida aumenta nível de segurança do sistema e corrige problemas de ambiente Antes de uma ...
03/10/2023
Federal
Informativo
SEFAZ regulamenta pedido de orientação tributária por meio de agendamento de Plantão Fiscal
Por meio da Portaria nº 386/2023, ficou regulamentado o Plantão Fiscal de orientação tributária, ...
03/10/2023
Estadual - MA
Informativo
Débitos de IPVA e ITCD com desconto de até 100% nas multas e juros
Adesão até o dia 31 de outubro. Aproveite! Por meio da Medida Provisória 418/2023, ...
03/10/2023
Federal
Informativo
Estado busca recuperar mais de R$ 100 milhões por omissão de faturamento
A omissão foi descoberta devido à DIMP, que informa os dados de transações comerciais relativos ...
03/10/2023
Estadual - MA
Informativo
Secretário de Fazenda de Minas Gerais preside reunião do Comsefaz e defende ajustes no texto da ...
Para Gustavo Barbosa, os pontos convergentes dos Estados devem ter prioridade Responsável ...
02/10/2023
Estadual - MG
Informativo
Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação
Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...
02/10/2023
Federal
Informativo
Bernard Appy detalha benefícios que as novas regras trarão para as empresas
A garantia de segurança fiscal e jurídica foi destacada pelo secretário do Ministério da Fazenda ...
02/10/2023
Federal
Informativo
Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país
Alinhada à diretrizes da OCDE, nova legislação entra em vigor a partir de 2024. Para empresas ...
02/10/2023
Federal
Informativo
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