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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 27

“O contribuinte que deixar de quitar três parcelas vencidas, consecutivas ou não, perde ...

23/11/2023 Estadual - GO Informativo

Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator

Texto da PEC foi devolvido pelo Senado no último dia 8 O relator da reforma tributária na ...

23/11/2023 Federal Informativo

Senado aprova proposta que limita poderes de ministros do STF

O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que ...

23/11/2023 Federal Informativo

Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma ...

23/11/2023 Federal Informativo

Estados regulamentam transferências interestaduais na próxima segunda-feira (27)

As Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal participarão, na próxima segunda-feira (27), da ...

23/11/2023 Federal Informativo

Representantes da Sefaz-PI participam da 78ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças ...

Gestores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PI) participam da 78ª Reunião Ordinária do ...

22/11/2023 Estadual - PI Informativo

Assembleia aprova projeto que compensa perdas de arrecadação de R$ 3,5 bilhões

Mesmo com a necessidade de ajuste fiscal, a orientação do governador Carlos Brandão foi a de ...

22/11/2023 Estadual - MA Informativo

Receita e Juceg discutem integração na área de ITCD

Dois superintendentes da Secretaria da Economia, Marcelo Mesquita (Controle e Auditoria) e ...

22/11/2023 Estadual - GO Informativo

Em live exclusiva para servidores fazendários, secretários esclarecem dúvidas sobre o RRF

A Secretaria de Fazenda (SEF), por meio da Assessoria de Comunicação Social, realizou ...

22/11/2023 Estadual - MG Informativo

Cerca de 250 pesquisadores, agropecuaristas e estudantes participam de encontro sobre uso de pó ...

Os remineralizadores são alternativas para diminuir o custo e trazer sustentabilidade para os ...

22/11/2023 Estadual - MT Informativo

Acima da média nacional, PIB per capita de Mato Grosso é o 2º maior do Brasil

Enquanto a média nacional é de R$ 42,2 mil por habitante, em Mato Grosso é de R$ 65,4 mil Mato ...

22/11/2023 Estadual - MT Informativo

Período de transição para novo sistema tributário terá o mínimo de complexidade, diz Appy

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI e explicou o ...

22/11/2023 Federal Informativo