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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...
26/11/2024
Federal
Informativo
Publicada a nova versão do Manual de Regularização de Obras
Nova versão do manual do Sero está disponível desde o dia 7 de abril. Uma nova versão do Manual ...
13/04/2022
Federal
Informativo
Receita Federal e OCDE apresentam projeto para preços de transferência no Brasil
Os resultados do projeto visam alinhar as regras de preços de transferência do Brasil aos ...
13/04/2022
Federal
Informativo
STJ - Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos ...
13/04/2022
Federal
Informativo
Guedes promete reapresentar reforma do IR no 1º mês "do próximo governo"
Em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro, tentará emplacar a reforma do Imposto de Renda ...
12/04/2022
Federal
Informativo
Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba será nulo, diz secretária ...
MACRO-COMBUSTIVEIS-ESTADOS: Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba ...
12/04/2022
Federal
Informativo
Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho
O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, ...
12/04/2022
Federal
Informativo
Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas
A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua ...
12/04/2022
Federal
Informativo
Sefaz-PI publica nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e
A SEFAZ informa que publicou nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e ...
12/04/2022
Estadual - PI
Informativo
Mudança da reforma tributária não foi votada, novamente, e poderá ficar para 2023
O presidente do Senado afirma que enquanto buscarem privilegiar Estados e municípios não haverá ...
11/04/2022
Federal
Informativo
STJ - Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do ...
11/04/2022
Federal
Informativo
Fazenda cria Secretaria Adjunta especializada em tecnologia e inovação
Nova secretaria está alinhada com eixos dos Programa Mais MT, Simplifica MT e Eficiência ...
11/04/2022
Estadual - MT
Informativo
Receita Estadual deflagra operação de fiscalização de mercadorias sem notas fiscais em Irati e ...
Nesta semana, a 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava, região centro-sul do ...
11/04/2022
Estadual - PR
Informativo
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