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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

RFB corrige erro no SAL - Sistema de Acréscimos Legais para emissão de GPS Avulsa do SENAR com ...

Na última semana, nos foi reportado sobre a impossibilidade de emissão da GPS Avulsa sob o ...

18/04/2023 Federal Informativo

Grupo de trabalho debate reforma tributária com enfoque na distribuição de renda

O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) ...

17/04/2023 Federal Informativo

Voto divergente de Fachin deixa placar empatado sobre votação do FUNDEINFRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início na última sexta-feira dia 14 de abril, na votação da ...

17/04/2023 Estadual - GO Informativo

Publicação da Versão 10.1.3 do Programa da ECD

Versão 10.1.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.3 do programa da ECD, com as ...

17/04/2023 Federal Informativo

Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf

Foram publicados os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Para ...

17/04/2023 Federal Informativo

Haddad faz reunião em busca de investimentos chineses para o Brasil

Ministro da Fazenda destaca importância da diplomacia para a política externa brasileira e ...

14/04/2023 Federal Informativo

TJ MA suspende liminar que sustava cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte de Grãos

O Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ...

14/04/2023 Estadual - MA Informativo

Pauta Fiscal: Novo painel interativo permite consulta mais eficiente

A Secretaria da Economia mudou o método de acesso à pauta fiscal, que permite consulta às ...

14/04/2023 Estadual - GO Informativo

STF encerra discussão sobre tributação do ICMS nas transferências interestaduais

Importante notícia aos contribuintes que buscam a desoneração das operações de transferência de ...

13/04/2023 Federal Informativo

CURSO ECD 2023, acesse aqui seu material e a sala de aula!

Olá, é um prazer te receber aqui na Garcia & Moreno. Estamos nos preparando para começar o ...

13/04/2023 Federal Informativo

Mato Grosso representa 45% do saldo positivo da balança comercial brasileira

Entre produtos exportados e importados, Estado fecha o trimestre com saldo de 7,16 bilhões de ...

13/04/2023 Estadual - MT Informativo

Appy ressalta efeito distributivo da mudança para o novo sistema de tributação do consumo

Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que, além do impacto direto no crescimento da ...

13/04/2023 Federal Informativo