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Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...

19/06/2026 Federal Informativo

Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras

A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de ...

30/08/2023 Federal Informativo

Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado

O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ficará indisponível, temporariamente, para ...

30/08/2023 Federal Informativo

Produção de biomassa deve crescer em MT com avanço industrial

Para assegurar que as indústrias tenham essa biomassa, a Sedec tem o fundo Desenvolve ...

30/08/2023 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária: Senado recebe governadores para debate e divergências são claras

A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, ...

29/08/2023 Federal Informativo

Relator diz a governadores que reforma tributária vai além dos mandatos

Dezoito representantes dos estados (governadores e vices) falaram na Tribuna do Senado durante a ...

29/08/2023 Federal Informativo

WebinAgro: FETHAB na Atividade Agropecuária - AO VIVO

Saiba as incidências e responsabilidades geradas pelo FETHAB no agronegócio, não ...

29/08/2023 Federal Informativo

Voto de desempate a favor do governo no Carf está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto que restabelece o voto de desempate a ...

29/08/2023 Federal Informativo

Reforma tributária: debate com governadores será nesta terça-feira

O Senado debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e ...

29/08/2023 Federal Informativo

Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, ...

29/08/2023 Federal Informativo

Quantidade de empresas com incentivo fiscal em MT aumenta 95,3% em três anos

Crescimento é resultado de atração de mais empresas para o Estado, gerando mais emprego e ...

28/08/2023 Estadual - MT Informativo

Lira confirma votação da urgência e do mérito do projeto que trata da desoneração da folha

Deputados também poderão analisar proposta que facilita a renegociação de dívidas dos ...

28/08/2023 Federal Informativo

Oficina Técnica reúne órgãos do governo para discutir implementação da plataforma SIFMA

Representantes dos órgãos do Governo do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (21) para a ...

28/08/2023 Estadual - MA Informativo