CATEGORIAS

Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...

26/11/2024 Federal Informativo

Governo prorroga início da cobrança de contrapartida de empresas com benefícios fiscais

A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 1º de julho de 2022 a cobrança de uma ...

31/03/2022 Federal Informativo

GM alerta para vigência da nova Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados - TIPI

GM alerta para vigência da nova Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados - ...

31/03/2022 Federal Informativo

Medida Provisória destina R$ 1,2 bi para crédito rural em MS e na Região Sul

O crédito extraordinário vai atender agricultores afetados pela seca em municípios que ...

31/03/2022 Federal Informativo

SEFAZ prorroga para 31/03 prazo para entrega da DIEF e EFD de fevereiro/2022.

Prorrogação por meio da Portaria 152/2022. Por meio da Portaria 152/2022 a Secretaria da ...

31/03/2022 Estadual - MA Informativo

Receita Federal e GOV.BR lançam avaliação do serviço digital do Imposto de Renda da Pessoa

Contribuintes poderão dar sua opinião e sugestões ao final do preenchimento da Declaração do ...

31/03/2022 Federal Informativo

Contribuintes podem negociar dívida ativa com a PGE pelo aplicativo MT Cidadão

A medida possibilita que os contribuintes negociem suas dívidas com a PGE-MT de forma rápida e ...

31/03/2022 Estadual - MT Informativo

STJ -Segunda Seção, em repetitivo, reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de ...

Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior ...

30/03/2022 Federal Informativo

STF -PROS pede suspensão do decreto presidencial que reduz IPI em até 25%

O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação do partido. O Partido Republicano da Ordem ...

30/03/2022 Federal Informativo

Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a ...

29/03/2022 Federal Informativo

Arrecadação federal alcança R$ 148,6 bilhões em fevereiro deste ano

Houve acréscimo real (IPCA) de 5,27% em relação ao mesmo período de 2021, no melhor desempenho ...

29/03/2022 Federal Informativo

Sedec busca fortalecimento da agroindústria de Mato Grosso em visita à Argentina

Comitiva conheceu pesquisas e trabalhos realizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia ...

29/03/2022 Estadual - MT Informativo

Indea orienta sobre importância da emissão da guia de transporte animal

A emissão de GTA para todo trânsito animal é uma das exigências dos organismos internacionais ...

29/03/2022 Estadual - MT Informativo