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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Câmara aprova projeto que favorece governo em votações no Carf; texto vai ao Senado

Proposta retoma chamado ‘voto qualidade’, que atribui a conselheiro indicado pelo ...

07/07/2023 Federal Informativo

Sefaz divulga índices preliminares para distribuição de ICMS aos municípios em 2024

Cálculo foi feito considerando novos critérios que avaliam melhorias na educação e saúde Os ...

07/07/2023 Estadual - MT Informativo

Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno; acompanhe

Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da proposta A Câmara dos Deputados ...

07/07/2023 Federal Informativo

Simplificação de obrigações tributárias segue para sanção

O Senado aprovou na quarta-feira (5) projeto que cria o Estatuto Nacional para Simplificação de ...

06/07/2023 Federal Informativo

Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de ...

06/07/2023 Federal Informativo

Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator

Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ...

06/07/2023 Federal Informativo

Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto ...

Defensores da proposta elogiam simplificação dos tributos, enquanto opositores temem perdas de ...

06/07/2023 Federal Informativo

Assessoria Jurídica da Sefaz inova e utiliza QR code em seus pareceres

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da sua Assessoria Jurídica (Asjur), ...

06/07/2023 Estadual - MA Informativo

Receita Federal inova o sistema Meu Imposto de Renda e vai mostrar declaração omitida

Nova funcionalidade começa a vigorar na próxima sexta-feira, 7/7, e vai apontar contribuintes ...

06/07/2023 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD

Documento ajuda a esclarecer dúvidas sobre aplicação da legislação, garantindo segurança ...

06/07/2023 Estadual - MT Informativo

Diretor do Ministério da Fazenda destaca benefícios distributivos do novo sistema

Economista Rodrigo Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de ...

06/07/2023 Federal Informativo

Receita Federal inova o sistema meu Imposto de renda e mostra declaração omitida

Nova funcionalidade começa no dia 07 de julho. A partir de 07 de julho, o serviço Meu Imposto ...

05/07/2023 Federal Informativo