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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Sefaz divulga informativo nº 10 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

    O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

    02/05/2023 Estadual - MA Informativo

    Sefaz orienta como declarar e recolher as Taxas de Fiscalização de Grãos

    A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou as orientações para a declaração e o pagamento da Taxa ...

    02/05/2023 Estadual - MA Informativo

    Nova prorrogação até 31 de maio para débitos de ICMS com redução de multas e juros

    As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%.   Uma nova prorrogação do Governo do Estado do ...

    02/05/2023 Estadual - MA Informativo

    SEF publica lista de contribuintes dispensados "de ofício" de entregar a Dapi

    Dispensa da entrega da declaração cumpre mais uma etapa do projeto que visa reduzir a burocracia ...

    02/05/2023 Estadual - MG Informativo

    Operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados contra organização criminosa investigada por fraude ...

    A investigação da Defaz, MPE e Sefaz, calcula que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a ...

    02/05/2023 Estadual - MT Informativo

    Nova tabela do Imposto de Renda beneficiará mais de 13 milhões de brasileiros

    A partir de maio, isenção do Imposto de Renda aumenta para R$ 2.640, aliviando a carga ...

    02/05/2023 Federal Informativo

    Ministro do Trabalho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio

    Luiz Marinho também afirmou que esse é o primeiro passo do compromisso do presidente Luiz Inácio ...

    28/04/2023 Federal Informativo

    NOTA AOS CONTRIBUINTES - EFD CONTRIBUIÇÕES

    MP nº 1.159, de janeiro de 2023. Tendo em vista a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro ...

    28/04/2023 Federal Informativo

    ATENÇÃO: Consultoria em recesso no dia 08/05 em virtude de feriado municipal

    Informamos os senhores(as) clientes e usuários que estaremos em recesso no próximo dia ...

    28/04/2023 Federal Informativo

    Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária

    Pacheco: juros são altos e país pode contar com o Congresso em matérias fiscais Durante sessão ...

    28/04/2023 Federal Informativo

    Haddad destaca eficiência econômica, fortalecimento de programas sociais e reordenamento das ...

    Em sessão no Senado Federal, ministro da Fazenda reforçou que políticas fiscal e monetária não ...

    28/04/2023 Federal Informativo

    CFC, Fenacon e Ibracon solicitam prorrogação do prazo de entrega da ECD

    O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços ...

    27/04/2023 Federal Informativo
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