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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Produção industrial de Mato Grosso cresce 10% em outubro deste ano, aponta IBGE

Dados ainda apontam o Estado como o quinto com o maior crescimento no setor industrial de ...

12/12/2023 Estadual - MT Informativo

Sefaz detalha previsão de receitas e despesas para 2024 em audiência pública

PLOA passa por primeira votação da Assembleia Legislativa na quinta-feira, dia 14 de dezembro A ...

12/12/2023 Estadual - MT Informativo

Prazo de adesão ao REFIS termina na sexta-feira (15)

Termina na próxima sexta-feira (15) o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos ...

11/12/2023 Estadual - PI Informativo

Fazenda inicia repasse aos municípios das compensações previstas para 2024

A Secretaria da Fazenda irá repassar aos municípios paranaenses, até o fim do ano, R$ 229,34 ...

11/12/2023 Estadual - PR Informativo

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ...

08/12/2023 Federal Informativo

Nova prorrogação de prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de ...

A iniciativa converge com as atuais diretrizes da Receita Federal para conformidade tributária, ...

08/12/2023 Estadual - SC Informativo

Recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares

O prazo foi fixado pela Portaria 514/2023 e vai de 11/12 de 2023 até de janeiro de 2024. A ...

08/12/2023 Estadual - MA Informativo

Secretaria da Fazenda apresenta cenário fiscal dos estados na 43ª Reunião do Comsefaz

A Secretaria da Fazenda participou, nesta quinta-feira (7), da 43ª Reunião Ordinária do ...

07/12/2023 Estadual - PR Informativo

REFIS 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão encerrará no dia 15 de dezembro

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na última terça-feira (31), o Projeto de Lei ...

07/12/2023 Estadual - PI Informativo

Empresas são dispensadas de informarem transações de pagamentos na Escrituração Fiscal Digital

Medida visa reduzir a burocracia nas informações prestadas pelos contribuintes ao fisco ...

07/12/2023 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator

"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, ...

07/12/2023 Federal Informativo

Produto Interno Bruto cresce no 3º trimestre diante de retração prevista pelo mercado

Ministro da Fazenda anuncia parcerias e investimentos dos países árabes e da Alemanha no ...

07/12/2023 Federal Informativo