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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...
Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...
19/06/2026
Federal
Informativo
TRS Exportação divulgará os tempos praticados na liberação de cargas de exportações brasileiras
xEvento de lançamento do estudo ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo ...
25/09/2023
Federal
Informativo
Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf
O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda que decide disputas tributárias entre contribuintes e ...
22/09/2023
Federal
Informativo
Representantes do agronegócio pedem redução de impostos na reforma tributária
Representantes da agricultura pedem redução nos impostos na reforma tributária, no ciclo de ...
22/09/2023
Federal
Informativo
CCJ debateu impactos da reforma tributária no agronegócio
Os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019) sobre os setores do agronegócio e do ...
22/09/2023
Federal
Informativo
Reconstrução do sistema tributário incluirá mudança na forma de atuação dos Fiscos, afirma Appy
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, os auditores fiscais “ganharão ...
22/09/2023
Federal
Informativo
Arrecadação federal atinge R$ 172.785 milhões em agosto
Resultado foi influenciado pelo valor de Receitas Extraordinárias observado em agosto do ano ...
22/09/2023
Federal
Informativo
Sefaz divulga informativo nº 11 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...
22/09/2023
Estadual - MA
Informativo
Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é ...
A SEFAZ-MA informa que os pedidos de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e ...
22/09/2023
Estadual - MA
Informativo
Arquivos da DIEF de Agosto/2023 podem ser entregues até o dia 25/09
EFD do mês 08/23 também pode ser transmitida até o dia 25 de setembro. Cumprindo o que ...
21/09/2023
Estadual - MA
Informativo
Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico
Desde o dia 14 de setembro de 2023, os pedidos de Consulta Fiscal de contribuintes do ICMS são ...
21/09/2023
Estadual - MA
Informativo
Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária
Representantes de diversos setores da economia fazem sugestões para a reforma tributária em ...
21/09/2023
Federal
Informativo
Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do ...
Mailson da Nóbrega (esq): o Brasil está diante de uma revolução da tributação do consumo quando ...
21/09/2023
Federal
Informativo
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