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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Grupo técnico da SEF elabora propostas de ampliação de transferência e utilização dos créditos ...

Foram sugeridas medidas que buscam melhorar o ambiente de negócios e estimular investimentos no ...

28/08/2023 Estadual - MT Informativo

Sefaz e TJMT discutem alternativas para soluções consensuais de débitos tributários

Cidadãos e contribuintes poderão recuperar regularidade fiscal, sem necessidade de ...

28/08/2023 Estadual - MT Informativo

Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções

Relator da proposta, Eduardo Braga ponderou que a sociedade brasileira deverá avaliar o ...

25/08/2023 Federal Informativo

Governo deve aumentar recursos para pesquisa agropecuária em 2024

O secretário-adjunto do Ministério da Agricultura, Pedro Neto, participou por ...

25/08/2023 Federal Informativo

Senado realiza sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019

Secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou do evento realizado na Comissão de ...

25/08/2023 Federal Informativo

Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da

Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da ...

25/08/2023 Federal Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.7

EFD ICMS IPI Publicado o PVA versão 3.0.7 com alterações corretivas Foi disponibilizada a ...

25/08/2023 Federal Informativo

Inclusão do PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS divide ministros do STJ

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do relator, ministro Benedito Gonçalves; tema é novo ...

25/08/2023 Federal Informativo

STF decide se crédito de IPI entra no cálculo do PIS/Cofins

Como o caso está sendo julgado com repercussão geral, quando a decisão for proferida, valerá ...

25/08/2023 Federal Informativo

Webinagro: LGPD no Agronegócio e tema de evento na Garcia & Moreno

Olá, Tenho um assunto com você, quero falar sobre a segurança jurídica da sua empresa. Você já ...

24/08/2023 Federal Informativo

Deputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal; texto segue para sanção

A Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal ...

24/08/2023 Federal Informativo

Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano A Câmara dos ...

24/08/2023 Federal Informativo