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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Auditoria da Sefaz detecta fraude praticada por empresas que recebem benefícios fiscais

Empresas foram notificadas em R$ 150 milhões pelo ICMS devido nas operações; valor também ...

20/12/2023 Estadual - MT Informativo

Funrep sofre sua extinção e contribuintes comemoram

Enfim, chegou a tão esperada extinção do Fundo de Recuperação Fiscal do Paraná – Funrep, ...

20/12/2023 Estadual - PR Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0

Publicada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de ...

20/12/2023 Federal Informativo

Sefaz alinha implantação de projetos de modernização fiscal com recursos do BID

Encontro reuniu servidores da Sefaz, Seplag, CGE, MTI, PGE e MT Prev nesta terça-feira ...

19/12/2023 Estadual - MT Informativo

Dia 27 de dezembro é o último dia para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD aderirem às reduções ...

Sem novas prorrogações, 27 de dezembro é o último dia para aproveitar as reduções de multas e ...

19/12/2023 Estadual - MA Informativo

Arquivos da DIEF e EFD de novembro/2023 podem ser entregues até o dia 26/12

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

19/12/2023 Estadual - MA Informativo

Receita Estadual totaliza 54 operações de combate à sonegação fiscal em 2023

Ações de fiscalização garantiram a recuperação de quase R$ 2 bilhões aos cofres públicos Para ...

19/12/2023 Estadual - MG Informativo

Fazenda lança oficialmente o Siafic, novo sistema de gestão financeira do Estado

A Secretaria da Fazenda do Paraná realizou nesta terça-feira (19) a cerimônia de lançamento ...

19/12/2023 Estadual - PR Informativo

Transportadores de carga de MT têm até janeiro de 2024 para atualizar sistema de emissão de ...

Secretaria de Estado de Fazenda alerta que versão 3.0 do sistema será extinta; Mais de 80% dos ...

19/12/2023 Estadual - MT Informativo

TRANSPORTADORES DE CARGA

A Sefaz MT informa aos contribuintes emitentes de CT-e, CT-e-OS e GVT-e que a versão 3.0 dos ...

19/12/2023 Estadual - MT Informativo

Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária

As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar Para diversos setores ou ...

19/12/2023 Federal Informativo

Reforma tributária é aprovada na Câmara; Comsefaz tem pleito sobre competitividade de refinarias ...

A Câmara dos Deputados aprovou dia 15 de dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

19/12/2023 Federal Informativo