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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Assembleia aprova projeto que compensa perdas de arrecadação de R$ 3,5 bilhões

Mesmo com a necessidade de ajuste fiscal, a orientação do governador Carlos Brandão foi a de ...

22/11/2023 Estadual - MA Informativo

Receita e Juceg discutem integração na área de ITCD

Dois superintendentes da Secretaria da Economia, Marcelo Mesquita (Controle e Auditoria) e ...

22/11/2023 Estadual - GO Informativo

Em live exclusiva para servidores fazendários, secretários esclarecem dúvidas sobre o RRF

A Secretaria de Fazenda (SEF), por meio da Assessoria de Comunicação Social, realizou ...

22/11/2023 Estadual - MG Informativo

Cerca de 250 pesquisadores, agropecuaristas e estudantes participam de encontro sobre uso de pó ...

Os remineralizadores são alternativas para diminuir o custo e trazer sustentabilidade para os ...

22/11/2023 Estadual - MT Informativo

Acima da média nacional, PIB per capita de Mato Grosso é o 2º maior do Brasil

Enquanto a média nacional é de R$ 42,2 mil por habitante, em Mato Grosso é de R$ 65,4 mil Mato ...

22/11/2023 Estadual - MT Informativo

Período de transição para novo sistema tributário terá o mínimo de complexidade, diz Appy

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI e explicou o ...

22/11/2023 Federal Informativo

Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reforça papel da Receita Federal na promoção da ...

Evento ocorre na semana em que a instituição celebra 55 anos de fundação. A Receita Federal ...

22/11/2023 Federal Informativo

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de ...

Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

22/11/2023 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de outubro/2023 podem ser entregues até o dia 24/11

EFD do mês 10/23 pode ser transmitida até o dia 27 de novembro. Cumprindo o que determina a ...

21/11/2023 Estadual - MA Informativo

COMUNICADO ICMS

A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de ...

21/11/2023 Federal Informativo

Receita Federal promove na semana que vem o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Encontro será aberto na manhã de terça-feira (21/11) e reunirá, durante dois dias, ministros, ...

21/11/2023 Federal Informativo

Prorrogado até o dia 17/11 prazo da Consulta Pública para transações tributárias

Edital aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras a partir ...

21/11/2023 Federal Informativo