CATEGORIAS

Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...

26/11/2024 Federal Informativo

URGENTE: CONSULTORIA ON LINE está instável nessa manhã e prejudica atendimento

Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...

23/02/2022 Federal Informativo

STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado ...

23/02/2022 Federal Informativo

EMBRAPA realizará webinar sobre o tema: Cuidados na implantação do trigo tropical

A semeadura do trigo no Brasil se inicia no mês de março, com a implantação das lavouras em ...

23/02/2022 Federal Informativo

Projeto estende incentivo em áreas da Sudam e da Sudene por cinco anos

Prazo para benefícios termina em 31 de dezembro de 2023 O Projeto de Lei 4416/21 prorroga até ...

23/02/2022 Federal Informativo

Alterações no Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Lote Assíncrono

Publicada nova versão 1.01.00 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf sobre o ...

23/02/2022 Federal Informativo

Receita Federal atualizará nível de segurança para acessar o e-CAC nesta sexta-feira

O acesso ao Portal e-CAC com a conta gov.br será permitido somente para contas com nível prata ...

23/02/2022 Federal Informativo

COMUNICADO: Garcia & Moreno não terá expediente na terça-feira de carnaval

Olá, Assim como procedemos todos os anos, a Garcia & Moreno realizará recesso neste carnaval ...

22/02/2022 Federal Informativo

Nova resolução da ANP determina envio diário de informações sobre estoques de combustíveis

A Diretoria da ANP aprovou hoje (16/2) a resolução que permitirá à Agência receber, diariamente, ...

22/02/2022 Federal Informativo

Imposto de Renda: mudanças aprovadas na Câmara não alteram declaração deste ano

Parada no Senado desde o ano passado, a reforma – que ainda não está em vigor – ...

22/02/2022 Federal Informativo

Projeto isenta trabalhador rural de multa para aderir ao Regime Geral de Previdência Social

Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de ...

22/02/2022 Federal Informativo

STF vai discutir limite de multa tributária punitiva

Corte reconheceu a repercussão geral de recurso que trata da possibilidade de fixação de multa ...

22/02/2022 Federal Informativo

Receita Federal e PRF realizam ação conjunta contra transporte ilegal de agrotóxicos

Foram apreendidas mais de 5,5 toneladas de produtos químicos ilegais neste sábado. A Receita ...

22/02/2022 Federal Informativo