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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...
26/11/2024
Federal
Informativo
STF - Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com ...
Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito ...
17/02/2022
Federal
Informativo
Valor Bruto da Produção Agropecuária de 2022 é estimado em R$ 1,2 trilhão
O crescimento do valor das lavouras foi de 10,3% e a pecuária teve retração de 8,6% A ...
16/02/2022
Federal
Informativo
Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a
Proposta muda o Código Tributário Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...
16/02/2022
Federal
Informativo
Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis O Diário Oficial da União ...
16/02/2022
Federal
Informativo
STJ - É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícita a previsão, em estatuto ...
16/02/2022
Federal
Informativo
Sefaz divulga informativo nº 07 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...
16/02/2022
Estadual - MA
Informativo
Sistema Antecipe reduz risco climático para milho safrinha em MS
Sistema desenvolvido pela Embrapa, agora, está sendo validado em Mato Grosso do Sul Semear o ...
15/02/2022
Federal
Informativo
STJ - Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais ...
15/02/2022
Federal
Informativo
Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI
O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de ...
15/02/2022
Federal
Informativo
Publicação da Versão 8.0.2 do Programa da ECF
Publicação da Versão 8.0.2 do Programa da ECF Versão 8.0.2 do Programa da ECF com ...
15/02/2022
Federal
Informativo
STJ - Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior ...
15/02/2022
Federal
Informativo
Produtores de soja têm até dia 15 para cadastrar área plantada
Até quinta-feira (10.02), um total de 9.753 propriedades já tinham sido cadastradas, totalizando ...
15/02/2022
Estadual - MT
Informativo
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