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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis ...

04/01/2023 Federal Informativo

Últimas medidas tomadas por Bolsonaro na área de tributos custam cerca de R$ 15 bilhões ao ...

Novo ministro da Fazenda tomou posse nessa segunda-feira, em cerimônia em Brasília. Entre as ...

02/01/2023 Federal Informativo

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga ...

02/01/2023 Federal Informativo

Após resistência de Haddad, Lula limita a 60 dias prorrogação da isenção dos combustíveis

Ideia é publicar medida provisória em 1º de janeiro, mas período de duração não está fechado. ...

30/12/2022 Federal Informativo

Lula: Queda no preço do combustível vai ocorrer após escolha da diretoria da Petrobras

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira que a diminuição ...

30/12/2022 Federal Informativo

Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas

Medida abrange pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no ...

30/12/2022 Federal Informativo

Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da ...

?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da ...

29/12/2022 Federal Informativo

Gasolina deve ficar R$ 0,69 por litro mais cara com a volta dos tributos federais, aponta ...

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura, as estimativas para o etanol é de aumento de R$ ...

28/12/2022 Federal Informativo

Haddad pede e Guedes deixa de renovar corte de imposto de combustíveis

Futuro ministro disse que atual concordou em não tomar medidas que impactem governo eleito e não ...

28/12/2022 Federal Informativo

Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins

Instrução Normativa condensa e atualiza os temas. Por meio de um único ato, elaborado de forma ...

28/12/2022 Federal Informativo

MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras

Com a medida, tributação sobre empresas brasileiras com atuação no exterior fica próxima dos ...

28/12/2022 Federal Informativo

Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro

Acumulado de janeiro a novembro de 2022 alcançou R$ 2,008 trilhões, melhor resultado desde ...

22/12/2022 Federal Informativo