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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
Novas regras limitam a utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)
Regras valem para produtores e MEI's. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da ...
22/05/2023
Estadual - MA
Informativo
Arquivos da DIEF de Abril/2023 podem ser entregues até o dia 24/05
EFD do mês 04/23 pode ser transmitida até o dia 25 de maio. Cumprindo o que determina a ...
22/05/2023
Estadual - MA
Informativo
Emissão de documentos fiscais pelo celular está disponível para microprodutores rurais
Transportadores autônomos já utilizam o Nota Fiscal Fácil desde o mês de janeiro A ...
19/05/2023
Estadual - MT
Informativo
ALERTA DE SITES FALSOS
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual alertam sobre um novo golpe que está sendo aplicado ...
19/05/2023
Estadual - PR
Informativo
Appy afirma que a reforma vai beneficiar mais os estados menos desenvolvidos
Secretário do Ministério da Fazenda expôs as vantagens da reforma para a bancada do Nordeste no ...
19/05/2023
Federal
Informativo
Publicação da Versão 10.1.7 do Programa da ECD
Versão 10.1.7 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.7 do programa da ECD, com as ...
19/05/2023
Federal
Informativo
Para manter estabilidade do Portal na segunda quinzena de maio, acesso robotizado ao e-CAC é ...
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as ...
19/05/2023
Federal
Informativo
FENACON, CFC e Ibracon enviam novo ofício à RFB solicitando prorrogação da ECD
A FENACON, o CFC e o Ibracon encaminharam um novo ofício à Receita Federal solicitando novamente ...
18/05/2023
Federal
Informativo
Sefaz do Piauí recupera R$ 25,5 milhões de créditos do ICMS usando Inteligência Artificial
A Secretaria da Fazenda do Piauí, por meio da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS), está ...
18/05/2023
Estadual - PI
Informativo
Ministro da Fazenda afirma que é importante reforçar uma posição de centro no arcabouço fiscal
Confrontado por deputados, Haddad também respondeu sobre taxa de juros, gastos sociais e redução ...
18/05/2023
Federal
Informativo
Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste
Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater ...
18/05/2023
Federal
Informativo
Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção
Projeto tramitou em regime de urgência e foi aprovado nesta quarta no Plenário Roque de ...
18/05/2023
Federal
Informativo
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