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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...
26/11/2024
Federal
Informativo
SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade fazem reunião preparatória para firmar termo de ...
O apoio e a colaboração mútua na troca de informações será um grande avanço na relação entre as ...
08/02/2022
Estadual - MA
Informativo
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol ...
07/02/2022
Federal
Informativo
Projeto cria programa de benefício fiscal para incentivar produção nacional de fertilizantes
Máquinas, equipamentos, materiais de construção civil e serviços contratados para efetivar os ...
04/02/2022
Federal
Informativo
Pecuária de MT quebra novo recorde e rebanho atinge 32,7 milhões de cabeças
Dez municípios concentram 25% da produção pecuária e 20% das fazendas de gado; Cáceres é o maior ...
04/02/2022
Estadual - MT
Informativo
Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão
Reduções atingiram desde combustíveis e telecomunicações até taxas do Detran Nos últimos três ...
04/02/2022
Estadual - MT
Informativo
STJ - Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais ...
04/02/2022
Federal
Informativo
Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download
A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2022, além de atualizar a ...
04/02/2022
Federal
Informativo
Fique ligado! Prazo de apresentação da DIRF 2022 é antecipado!
Contribuintes deverão ficar atentos ao prazo de entrega da DIRF de 2022, a IN RFB nº 1.990, de ...
04/02/2022
Federal
Informativo
Ministério da Economia atualiza normas para o registro público de empresas
Com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar as normas para o registro público de empresas, o ...
03/02/2022
Federal
Informativo
Webin@gro: Lei do Bem, como fazer parte deste benefício fiscal?
Benefícios fiscais viabilizam PESQUISA e INOVAÇÃO TECNOLÓGICA nas corporações do agronegócio, e ...
03/02/2022
Federal
Informativo
NF3e: Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica chega ao consumidor
Cerca de 4 milhões de consumidores receberão a conta de luz com novo modelo a partir deste mês. ...
03/02/2022
Estadual - GO
Informativo
Governo isenta ICMS de operações e produtos na área da saúde e de energia elétrica
Benefício foi concedido após autorização do Confaz que também permitiu a isenção em outros ...
03/02/2022
Estadual - MT
Informativo
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