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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Agosto/2023 podem ser entregues até o dia 25/09

EFD do mês 08/23 também pode ser transmitida até o dia 25 de setembro. Cumprindo o que ...

21/09/2023 Estadual - MA Informativo

Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico

Desde o dia 14 de setembro de 2023, os pedidos de Consulta Fiscal de contribuintes do ICMS são ...

21/09/2023 Estadual - MA Informativo

Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária

Representantes de diversos setores da economia fazem sugestões para a reforma tributária em ...

21/09/2023 Federal Informativo

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do ...

Mailson da Nóbrega (esq): o Brasil está diante de uma revolução da tributação do consumo quando ...

21/09/2023 Federal Informativo

EFD-Reinf: Implantação da recepção dos eventos da série R-4000

Comunicamos que o ambiente de produção da EFD-Reinf estará indisponível do período de 7h às 17h ...

21/09/2023 Federal Informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21) o resultado da arrecadação de agosto

Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada às 11h, no auditório do ...

21/09/2023 Federal Informativo

Aprovada "autorregularização incentivada" de débitos com a Receita

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que ...

20/09/2023 Federal Informativo

CAE aprova redução do valor de multas de ofício aplicadas pela Receita Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) ...

20/09/2023 Federal Informativo

Disponível programa para retificação do SCANC

A Unidade de Combustíveis da Sefaz/MA comunica a disponibilização da versão 4.0.173 do módulo ...

20/09/2023 Estadual - MA Informativo

Reforma tributária: representantes do setor de serviços defendem continuidade do Simples

Representantes do setor de serviços pedem que o Simples Nacional não seja modificado na reforma ...

20/09/2023 Federal Informativo

SEF publica lista com mais 435 contribuintes desobrigados 'de ofício' de entregar a Dapi

Projeto de simplificação tributária chega à marca de 17 mil empresas dispensadas da ...

19/09/2023 Estadual - MG Informativo

Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado

Projeto garante repasse de R$ 27 bilhões, pela União, aos estados em razão do corte de ICMS ...

18/09/2023 Federal Informativo