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  • Reforma Tributária
  • Produtor rural tem prazo para regularizar Domicílio Tributário Eletrônico

    Prazo de 30 dias começa a contar a partir desta segunda-feira (2/2) A Secretaria da Economia de Goiás concedeu um novo prazo de 30 dias para que produtores rurais pessoa física, que possuam ou explorem área rural ...
    03/02/2026 Estadual - GO Informativo

    Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão ...

    09/02/2023 Federal Informativo

    Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 2.2

    Publicada a versão 2.2 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que complementa a ...

    09/02/2023 Federal Informativo

    COMUNICADO: Garcia & Moreno realizará recesso durante o carnaval 2023, veja nossa agenda.

    Prezados amigos e amigas, parceiros de trabalho, Nos moldes que operamos todos os anos, em ...

    08/02/2023 Federal Informativo

    Lira vai indicar integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária nesta semana

    Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do grupo, e Reginaldo Lopes (PT-MG), o ...

    08/02/2023 Federal Informativo

    Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com ...

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de ...

    07/02/2023 Federal Informativo

    Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 2.1

    Foi disponibilizada no ambiente de produção restrita uma nova atualização da EFD-Reinf, contendo ...

    07/02/2023 Federal Informativo

    AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS e COFINS editado em 1º ...

    Objetivo é solucionar a controvérsia judicial envolvendo a incidência desses tributos; questão ...

    06/02/2023 Federal Informativo

    Lula toma importante decisão quanto ao Imposto de Renda

    Governo pode editar uma nova Medida Provisória que elevará a faixa de isenção do Imposto de ...

    06/02/2023 Federal Informativo

    Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo

    Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso O líder do ...

    03/02/2023 Federal Informativo

    Publicação da Versão 10.1.1 do Programa da ECD

    Versão 10.1.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.1 do programa da ECD, com as ...

    03/02/2023 Federal Informativo

    Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso

    A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma ...

    02/02/2023 Federal Informativo

    Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal

    Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem ...

    02/02/2023 Federal Informativo
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