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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf - Versão 2.1.2

Publicada a versão 2.1.2 do Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf trazendo atualizações ...

09/05/2023 Federal Informativo

Portaria restabelece contribuição ao Fundeinfra

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) divulgou na quinta-feira (04/05), no Diário ...

09/05/2023 Estadual - GO Informativo

Contribuintes podem negociar débitos estaduais com desconto até o mês de junho

Redução de até 95% é aplicada sobre juros e multas de dívidas tributárias e não tributáras O ...

05/05/2023 Estadual - MT Informativo

Justiça mantém IPI no cálculo de crédito de Cofins

É, segundo advogados, a primeira decisão que se tem notícia depois que a Receita Federal ...

05/05/2023 Federal Informativo

Salário mínimo de maio/23: suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência ...

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração ...

05/05/2023 Federal Informativo

SEFA/PR anuncia atingimento da faixa de utilização dos créditos de ICMS habilitados no SISCRED

A Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná publicou em 04 de maio de 2023 o Boletim Informativo ...

05/05/2023 Estadual - PR Informativo

STF reconsidera suspensão de julgamento do STJ sobre base de cálculo de impostos federais

O ministro André Mendonça acolheu argumento da Fazenda Nacional sobre possíveis prejuízos da ...

05/05/2023 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.1.4 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 10.1.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Melhorias no ...

05/05/2023 Federal Informativo

Justiça autoriza ICMS no cálculo de créditos de COFINS

É a primeira decisão que se tem notícia contra a Medida Provisória (MP) nº 1.159, de ...

04/05/2023 Federal Informativo

Adiada votação sobre fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do ...

04/05/2023 Federal Informativo

PGFN em Números 2023 já está disponível na internet

Resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20% em relação ao ano anterior, com ...

04/05/2023 Federal Informativo

Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais ...

Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda ...

04/05/2023 Federal Informativo