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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

CAE volta a aprovar a isenção de IR na participação nos lucros de empregados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, ...

13/12/2022 Federal Informativo

COMUNICADO: FÉRIAS COLETIVAS 2022 NA GARCIA & MORENO

Prezados senhores e senhoras, Vimos informar que a Garcia & Moreno realizará férias coletivas ...

13/12/2022 Federal Informativo

Comissão aprova projeto que zera alíquota de contribuições sociais em ração e suplementos para ...

Proposta ainda será analisada por outras comissões antes de seguir para o Senado A Comissão de ...

13/12/2022 Federal Informativo

Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente

A ministra recebeu 15 governadores nesta segunda-feira (12) A presidente do Supremo Tribunal ...

13/12/2022 Federal Informativo

Consif questiona norma do Confaz sobre pagamento eletrônico de ICMS

Segundo a entidade, convênio obriga instituições financeiras a fornecer dados protegidos por ...

13/12/2022 Federal Informativo

Governo de MT mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2023

Manutenção das indústrias em Mato Grosso garante geração de emprego e renda para a população O ...

13/12/2022 Estadual - MT Informativo

Relator do Orçamento de 2023 detalha aplicação dos R$ 145 bilhões da PEC da Transição

PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados O relator do ...

12/12/2022 Federal Informativo

Sob intenso debate, PEC da Transição é aprovada no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera ...

08/12/2022 Federal Informativo

Comissão aprova prorrogação por cinco anos de incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene

O prazo para benefícios, que já havia sido postergado outras vezes pelo Congresso, termina em 31 ...

07/12/2022 Federal Informativo

CCJ aprova PEC da Transição, texto vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da tarde terça-feira (6) ...

07/12/2022 Federal Informativo

STJ discute sobre a exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária ...

06/12/2022 Federal Informativo

PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira

Está pautada para as 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022 pela Comissão de ...

06/12/2022 Federal Informativo