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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Reforma tributária: debates em comissões do Senado apontam consensos e dúvidas

As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) promoveram na tarde ...

14/09/2023 Federal Informativo

Appy destaca benefícios sociais do novo sistema de tributação do consumo

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre tributação e ...

14/09/2023 Federal Informativo

Nota Técncia EFD-Reinf 03/2023 e esquema XSD R-4010 republicados

Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com a inclusão do tipo de ...

14/09/2023 Federal Informativo

Número de entrega de declarações de ITR já ultrapassa 3 milhões de documentos

A expectativa é de receber 5,9 milhões de declarações até o dia 29/09, fim do prazo. A Receita ...

14/09/2023 Federal Informativo

Debatedores avaliam que novo arcabouço poderá permitir aumento de despesas

As despesas do Orçamento para 2024 (PLN 29/2023) ainda podem crescer mais R$ 15,4 bilhões em ...

13/09/2023 Federal Informativo

Mais de 100 estabelecimentos não recolheram Taxa de Grãos (TFTG)

A Secretaria de Fazenda notificou 108 estabelecimentos que operam no mercado de comercialização ...

13/09/2023 Estadual - MA Informativo

Novo Arcabouço Fiscal promove crescimento e combate desigualdades, diz secretário do Tesouro

Em audiência pública no Congresso Nacional, Rogério Ceron destacou que meta de primário ...

13/09/2023 Federal Informativo

Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça

Novo regime substitui o teto de gastos e, segundo o governo, facilita o crescimento sem ...

12/09/2023 Federal Informativo

Appy ressalta que Conselho Federativo do IBS dá a segurança jurídica de desoneração das ...

Para o secretário do Ministério da Fazenda, o IVA municipal, previsto na reforma, seria ...

12/09/2023 Federal Informativo

CFC, Fenacon e Ibracon enviam ofício à Receita Federal para solicitar mudanças no evento R-4000 ...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços ...

12/09/2023 Federal Informativo

Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep

Cerca de 10 milhões de pessoas teriam direito a R$ 24,6 bilhões acumulados nas contas O governo ...

11/09/2023 Federal Informativo

Safra de grãos de MT deve crescer 45% em 7 anos; investimentos em logística garantem escoamento

Projetos de logística da atual gestão, como a Ferrovia Estadual e a duplicação da BR-163, farão ...

11/09/2023 Estadual - MT Informativo