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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Sefaz-MT orienta contribuintes sobre envio de notas fiscais com erro

Documento encaminhado com a mesma falha várias vezes seguidas é rejeitado e bloqueado por 1 ...

23/10/2023 Estadual - MT Informativo

Advocacia-Geral da União apresenta sugestões para a reforma tributária

A Advocacia-Geral da União apresentou sugestões de mudanças na proposta de emenda à Constituição ...

23/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator do projeto no Senado

Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo ...

23/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Grupo de trabalho da reforma tributária conclui análise da proposta

O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/2019) apresentou nesta quinta (19) suas ...

20/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Receita lança nesta sexta-feira, 20/10, o Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas ...

Evento está marcado para começar às 10h, com transmissão ao vivo em português e em inglês A ...

20/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Reforma tributária: relator apresenta primeira versão do texto até quinta-feira

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ...

19/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de transação tributária

Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da ...

19/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Brasil precisa discutir a calibragem da distribuição da carga tributária, afirma Appy a ...

Secretário voltou a ressaltar que o país tem duas bases excessivamente tributadas – ...

19/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Sefaz orienta contribuintes com débitos de ICMS para regularização fiscal

Valores cobrados pelo antigo regime de apuração de estimativa simplificada podem ser pagos com ...

19/10/2023 Estadual - MT Informativo

Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à ...

Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC). A Receita Federal ...

19/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Semana i-NovaReceita 2023

Receita Federal convida para a abertura da 3ª edição Nos dias 26 e 27 de outubro a Receita ...

19/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Sefaz disponibiliza nova opção de pagamento de tributos por meio de cartão de crédito

A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) está inovando e facilitando a vida dos ...

18/10/2023 Estadual - PI Informativo