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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
Empresas urbanas e rurais tem R$ 403,3 milhões em recursos do FCO aprovados pelo Codem
Ao todo, 15 projetos do FCO Empresarial e 45 do FCO Rural vão gerar 883 empregos diretos e 851 ...
14/06/2023
Estadual - MT
Informativo
Caiado prevê que estados e municípios devem judicializar perdas com Reforma Tributária
Governador relata prejuízos para Goiás com atual projeto durante reunião com chefes do Executivo ...
14/06/2023
Estadual - GO
Informativo
Receita Estadual emitiu 1.705 autos de infração para recuperar R$ 666,2 milhões neste ano
A Receita Estadual do Paraná, vinculada à Secretaria da Fazenda, emitiu 1.705 autos de infração ...
14/06/2023
Estadual - PR
Informativo
Governadores do Centro-Oeste e do Norte pedem tratamento diferenciado na reforma tributária
Proposta em discussão prevê criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar ...
14/06/2023
Federal
Informativo
CAE cria grupo de trabalho para debater reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) criou um grupo de trabalho para debater a reforma ...
14/06/2023
Federal
Informativo
Adiada votação de projeto sobre avaliação de benefícios fiscais
Foi novamente adiada a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação ...
14/06/2023
Federal
Informativo
DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários ...
A DCTFWeb substituiu a DCTF como instrumento para declaração de dívidas e créditos tributários ...
14/06/2023
Federal
Informativo
Relatório da reforma tributária prevê IVA Dual, Fundo de Desenvolvimento Regional e manutenção ...
O relatório com as diretrizes da reforma tributária foi apresentado nesta terça-feira (6) pelo ...
13/06/2023
Federal
Informativo
Garantir autonomia na Reforma tributária
René de Oliveira e Sousa Júnior, secretário de Estado da Fazenda do Pará Na semana passada ...
13/06/2023
Estadual - PA
Informativo
Novo canal de atendimento é disponibilizado pela Secretaria da Fazenda
A Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PI) divulga uma nova forma de atendimento ao contribuinte, por ...
13/06/2023
Estadual - PI
Informativo
Sefaz informa sobre indisponibilidade na plataforma do atendimento online
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que devido à atualização da versão de sistema, ...
09/06/2023
Estadual - MT
Informativo
Reforma tributária deve ser votada no início de julho
Relatório aprovado pelo grupo de trabalho que analisou a matéria traz as diretrizes para o texto ...
07/06/2023
Federal
Informativo
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