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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Lira vai indicar integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária nesta semana

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do grupo, e Reginaldo Lopes (PT-MG), o ...

08/02/2023 Federal Informativo

Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de ...

07/02/2023 Federal Informativo

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 2.1

Foi disponibilizada no ambiente de produção restrita uma nova atualização da EFD-Reinf, contendo ...

07/02/2023 Federal Informativo

AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS e COFINS editado em 1º ...

Objetivo é solucionar a controvérsia judicial envolvendo a incidência desses tributos; questão ...

06/02/2023 Federal Informativo

Lula toma importante decisão quanto ao Imposto de Renda

Governo pode editar uma nova Medida Provisória que elevará a faixa de isenção do Imposto de ...

06/02/2023 Federal Informativo

Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo

Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso O líder do ...

03/02/2023 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.1.1 do Programa da ECD

Versão 10.1.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.1 do programa da ECD, com as ...

03/02/2023 Federal Informativo

Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma ...

02/02/2023 Federal Informativo

Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal

Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem ...

02/02/2023 Federal Informativo

STF inicia julgamento de recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (1º), dois recursos ...

02/02/2023 Federal Informativo

Lira diz que reforma tributária é prioritária e será votada em até três meses

O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, ...

01/02/2023 Federal Informativo

Publicada Instrução Normativa que prorroga para abril prazo de obrigatoriedade para o envio de ...

Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de ...

01/02/2023 Federal Informativo