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Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...

26/11/2024 Federal Informativo

STJ - Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia ...

25/02/2022 Federal Informativo

Junta Comercial de MT disponibiliza nova ferramenta de acesso à Redesimples

O novo gerador de documentos permite maior flexibilidade no preenchimento de informações de ...

25/02/2022 Estadual - MT Informativo

URGENTE: CONSULTORIA ON LINE foi restabelecida definitivamente

Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...

24/02/2022 Federal Informativo

Combustíveis: arrecadação de ICMS e fontes para estabilizar preços dividem senadores

O pedido de adiamento da votação das propostas com medidas para conter o aumento no preço dos ...

24/02/2022 Federal Informativo

Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais

Proposta aplica-se a produtores rurais de pequeno, médio e grande porte O Projeto de Lei ...

24/02/2022 Federal Informativo

Regra do CPC sobre efeito suspensivo se aplica a embargos em execução fiscal, decide STF

De acordo com a relatora, ministra Cármen Lúcia, a sistemática está de acordo com os princípios ...

24/02/2022 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 235 bilhões em janeiro de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,30% em relação ao mesmo período de 2021 A arrecadação ...

24/02/2022 Federal Informativo

URGENTE: CONSULTORIA ON LINE está instável nessa manhã e prejudica atendimento

Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...

24/02/2022 Federal Informativo

Sefaz prorroga, excepcionalmente, prazo da DIEF e EFD para 28 de fevereiro

Confira. Por meio da Portaria 097/2022 e atendendo a uma solicitação do Conselho Regional de ...

24/02/2022 Estadual - MA Informativo

Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória para Produtor Rural

Regra é aplicada aos produtores pessoa física, independentemente da quantidade de documentos ...

24/02/2022 Estadual - MT Informativo

Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo ...

Idealizada pelo ministro Luiz Fux, a comissão trabalhará por 180 dias e conta com 17 membros, ...

24/02/2022 Federal Informativo

URGENTE: CONSULTORIA ON LINE foi restabelecida

Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...

23/02/2022 Federal Informativo