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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Governo adquire unidades com balanças móveis para melhorar fiscalização e segurança nas estradas

Visando melhorar a fiscalização nas estradas do Piauí, o governo do Piauí, por meio da ...

06/09/2023 Estadual - PI Informativo

Projeto do governo acaba com dedução de juros sobre capital próprio a partir de 2024

Com a proposta, governo estima arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2024 Enviado pelo Poder Executivo, ...

05/09/2023 Federal Informativo

Receita Federal disciplina o funcionamento do novo Centro de Julgamento de Penalidades ...

Novo Centro Cejul foi regulamentado pela Portaria RFB nº 384/2023 Por meio da publicação ...

05/09/2023 Federal Informativo

Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial vence em 30/9

Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Fazenda A Taxa de ...

05/09/2023 Estadual - MG Informativo

Dispensa da DIEF para contribuintes do ICMS

Medida desburocratiza e moderniza envio de informações ao Fisco A Secretaria de Estado da ...

04/09/2023 Federal Informativo

Senado Aprova: voto de desempate pró-governo no Carf é destaque

O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do ...

04/09/2023 Federal Informativo

PIB surpreende e cresce acima das expectativas no segundo trimestre

Nota do Ministério da Fazenda avalia resultado e traça perspectivas para o desempenho da ...

04/09/2023 Federal Informativo

MP reestrutura crédito fiscal e combate rombo nas contas públicas

Governo federal ajusta regras para subvenção de investimentos. A medida tem potencial de ...

04/09/2023 Federal Informativo

Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) a medida provisória que regulamenta a isenção ...

01/09/2023 Federal Informativo

Novo arcabouço fiscal entra em vigência no Brasil

O novo arcabouço contou com importante papel do Senado em sua formatação, pois emendas sugeridas ...

01/09/2023 Federal Informativo

Orçamento foi desenhado para ajudar o Brasil a ter crescimento sustentável com inflação baixa, ...

Ministro da Fazenda participou de coletiva de imprensa que apresentou as linhas gerais que ...

01/09/2023 Federal Informativo

Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização

A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a ...

01/09/2023 Federal Informativo