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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Assistente para Classificação Tributária
Está disponível mais uma ferramenta para auxiliar os contribuintes na implementação da reforma tributária. O Portal da Conformidade Fácil disponibilizou o Assistente para Classificação Tributária. A partir da NCM ...
02/02/2026
Reforma Tributária
Informativo
Governo prorroga pagamento do ICMS de estabelecimentos de 15 cidades em calamidade pública
O governador em exercício Darci Piana assinou na noite desta quarta-feira (22) um decreto que ...
23/11/2023
Estadual - PR
Informativo
Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 27
“O contribuinte que deixar de quitar três parcelas vencidas, consecutivas ou não, perde ...
23/11/2023
Estadual - GO
Informativo
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
Texto da PEC foi devolvido pelo Senado no último dia 8 O relator da reforma tributária na ...
23/11/2023
Federal
Informativo
Senado aprova proposta que limita poderes de ministros do STF
O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que ...
23/11/2023
Federal
Informativo
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma ...
23/11/2023
Federal
Informativo
Estados regulamentam transferências interestaduais na próxima segunda-feira (27)
As Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal participarão, na próxima segunda-feira (27), da ...
23/11/2023
Federal
Informativo
Representantes da Sefaz-PI participam da 78ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças ...
Gestores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PI) participam da 78ª Reunião Ordinária do ...
22/11/2023
Estadual - PI
Informativo
Assembleia aprova projeto que compensa perdas de arrecadação de R$ 3,5 bilhões
Mesmo com a necessidade de ajuste fiscal, a orientação do governador Carlos Brandão foi a de ...
22/11/2023
Estadual - MA
Informativo
Receita e Juceg discutem integração na área de ITCD
Dois superintendentes da Secretaria da Economia, Marcelo Mesquita (Controle e Auditoria) e ...
22/11/2023
Estadual - GO
Informativo
Em live exclusiva para servidores fazendários, secretários esclarecem dúvidas sobre o RRF
A Secretaria de Fazenda (SEF), por meio da Assessoria de Comunicação Social, realizou ...
22/11/2023
Estadual - MG
Informativo
Cerca de 250 pesquisadores, agropecuaristas e estudantes participam de encontro sobre uso de pó ...
Os remineralizadores são alternativas para diminuir o custo e trazer sustentabilidade para os ...
22/11/2023
Estadual - MT
Informativo
Acima da média nacional, PIB per capita de Mato Grosso é o 2º maior do Brasil
Enquanto a média nacional é de R$ 42,2 mil por habitante, em Mato Grosso é de R$ 65,4 mil Mato ...
22/11/2023
Estadual - MT
Informativo
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