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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Sefaz-MT alerta para golpe usando o nome do programa Nota MT

Informações sobre pagamento dos prêmios devem ser consultadas nos canais oficiais do Nota MT e ...

13/11/2023 Estadual - MT Informativo

Incentivos fiscais favoreceram a geração de emprego em Mato Grosso nos últimos 3 anos

Entre 2020 e 2022, indústrias com incentivos do Prodeic geraram 15,4% empregos a mais O ...

13/11/2023 Estadual - MT Informativo

Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital: MARÇO/2024

Atendendo solicitação de diversas instituições patronais, que solicitaram mais prazo para ...

13/11/2023 Federal Informativo

Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas ...

O Projeto de Lei 3983/19 permite que as certificações digitais relacionem diretamente os ...

13/11/2023 Federal Informativo

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o ...

13/11/2023 Federal Informativo

Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo ...

10/11/2023 Federal Informativo

Fiscalização do Futuro com uso de Inteligência Artificial será tema de palestra na Sefaz

No próximo dia 14 de novembro, a Secretaria da Fazenda realiza um Tech Talks com o tema: ...

10/11/2023 Estadual - PI Informativo

Auditores da Receita Estadual recebem treinamento sobre fiscalização inteligente

Mais uma turma de auditores fiscais de todas as regiões do Estado participou na manhã desta ...

10/11/2023 Estadual - GO Informativo

Leia na íntegra o texto da reforma tributária aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta semana, em 2 turnos, o texto da reforma tributária dos impostos ...

10/11/2023 Federal Informativo

CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de ...

A ação resultou na recuperação significativa de R$ 317,88 milhões, demonstrando o compromisso ...

10/11/2023 Federal Informativo

Receita Federal realiza I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em ...

10/11/2023 Federal Informativo

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é ...

10/11/2023 Federal Informativo