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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

Webinário discutirá a Reforma Tributária na quarta-feira às 15 horas

Desde sua posse na Secretaria da Economia, no cargo de auditor fiscal, em agosto de 2022, ...

28/11/2023 Estadual - GO Informativo

Operação Crédito Contaminado: Receita Estadual quer recuperar mais de R$ 100 milhões em ICMS

A 1ª Delegacia Regional da Receita Estadual, que atua em Curitiba e região, iniciou neste mês de ...

28/11/2023 Estadual - PR Informativo

Inscrições abertas para o curso de PIS e COFINS: Teoria e prática aplicadas ao agronegócio

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Atualize-se conosco! Como nosso cliente, você possui ...

27/11/2023 Federal Informativo

Parlamentares se mobilizam para derrubar veto à desoneração da folha

O relator do projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 334/2023), senador Angelo Coronel ...

27/11/2023 Federal Informativo

Senado Aprova: PEC que limita decisões monocráticas do STF é destaque

O Senado aprovou esta semana a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no ...

27/11/2023 Federal Informativo

Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz

Desembargadores também elogiaram trabalho de auditoria contábil e financeira que identificou a ...

27/11/2023 Estadual - MT Informativo

PL dos agrotóxicos segue para o Plenário com pedido de urgência

O projeto de lei que facilita o registro de agrotóxicos (PL 1.459/2022) foi aprovado na última ...

27/11/2023 Federal Informativo

Ministro da Fazenda comenta veto a desoneração da folha de pagamento

Fernando Haddad diz que decisão do presidente Lula corrige distorção econômica e que governo vai ...

27/11/2023 Federal Informativo

XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no ...

O Encontro Nacional de Administradores Tributários "A Reforma Tributária" será realizado nos ...

27/11/2023 Federal Informativo

GM SC nº 290: IRPJ - O cultivo de madeira em propriedade rural e o tratamento fúngico e ...

Solução de Consulta nº 290, de 16 de novembro de 2023 (DOU de 27/11/2023) Assunto: Imposto ...

27/11/2023 Federal Informativo

Goiás manterá menor alíquota de ICMS do País

Alíquota goiana é inferior às fixadas pelos demais estados. Mudança na cobrança do imposto não ...

24/11/2023 Estadual - GO Informativo

Fazenda e Receita Estadual do Paraná participam do Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal

Servidores da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná participaram nesta ...

24/11/2023 Estadual - PR Informativo