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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
Estados regulamentam não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias
Transferência do crédito em operações interestaduais é obrigatória diz o Convênio 178/23. Os ...
08/01/2024
Estadual - MA
Informativo
Economia disponibiliza nova opção de ferramenta para recolhimento do ICMS Difal EC 87/15
A nova opção disponibilizada pela Secretaria de Economia de Goiás se soma a outras ...
08/01/2024
Estadual - GO
Informativo
Portaria Normativa MF nº 14: Estabelece limites para utilização de créditos para compensação de ...
Portaria Normativa MF nº 14, de 5 de janeiro de 2024 (DOU de 08/01/2024) Estabelece limites ...
08/01/2024
Federal
Informativo
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma ...
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do ...
05/01/2024
Federal
Informativo
Benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus estão garantidos até 2074
A Lei 14.788 de 2023, sancionada pelo presidente Lula em 28 de dezembro, estende a vigência do ...
05/01/2024
Federal
Informativo
Sefaz alerta contribuintes do IPVA para que não caiam em golpes
A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
04/01/2024
Estadual - MA
Informativo
Secretaria de Fazenda publica normas que dão alívio ao fluxo de caixa e facilitam a vida ...
Decretos ampliam a possibilidade de quitação de débitos com créditos de ICMS e estendem prazo ...
04/01/2024
Estadual - MG
Informativo
Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro
A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas ...
03/01/2024
Estadual - MA
Informativo
Governo de MT prorroga benefícios fiscais para empresas do setor comercial até 2025
Entre as empresas beneficiadas estão estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas, assim ...
03/01/2024
Estadual - MT
Informativo
COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima ...
Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC. A Receita Federal esclarece que em ...
03/01/2024
Federal
Informativo
Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro
A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas tributárias. Com ...
02/01/2024
Estadual - MA
Informativo
Entra em vigor lei que tributa subvenções do ICMS
Já está em vigor a Lei 14.789/2023, resultado da conversão da MP 1.185/2023, que tributa ...
02/01/2024
Federal
Informativo
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