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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Webinagro: Desafios e particularidades do FUNRURAL

Criado para financiar a seguridade social dos trabalhadores rurais, o FUNRURAL está longe de ser ...

20/05/2024 Federal Informativo

Nota de esclarecimento - Desoneração da Folha

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da ...

20/05/2024 Federal Informativo

Sugerido pelo Governo de Minas, convênio de caráter nacional retira a tributação do ICMS em ...

Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis ficam isentas de pagamento de ...

20/05/2024 Estadual - MG Informativo

Governo quer ampliar diálogo com setor produtivo sobre reforma tributária e gestão

A Secretaria da Fazenda se reuniu nesta sexta-feira (17) com dirigentes da Federação das ...

20/05/2024 Estadual - PR Informativo

Receita Federal alerta sobre novo golpe aplicado contra prefeituras

Golpistas estão se passando por delegados do órgão para tirar dinheiro das vítimas. A ...

17/05/2024 Federal Informativo

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, ...

17/05/2024 Federal Informativo

Desoneração da folha: STF envia ao Congresso pedido da AGU para buscar solução consensual entre ...

Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca ...

17/05/2024 Federal Informativo

Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java que autorizam ...

AVISO! Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java: Com a ...

17/05/2024 Federal Informativo

Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário

A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ...

16/05/2024 Federal Informativo

Nota GM: Governo volta atrás e não cobrará previdência sobre folha em abril/24

ATENÇÃO/URGENTE ASSUNTO: CPRB (desoneração da folha) Em meio ao nosso manicômio tributário ...

16/05/2024 Federal Informativo

Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica

Proposta do governo que regulamenta a reforma tributária lista 15 alimentos que ficarão isentos ...

16/05/2024 Federal Informativo

Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que amplia, até 30 de ...

16/05/2024 Federal Informativo