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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

EFD-Reinf: Adiamento da revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf

Informamos que a revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf programada para dia 21/10/2023, ...

18/10/2023 Federal Informativo

Comissão discute impactos da importação de leite na produção nacional

Deputada diz que subsídios argentinos prejudicam pecuaristas brasileiros Produtores brasileiros ...

17/10/2023 Federal Informativo

Reforma tributária deve ser votada na CCJ em 9 de novembro

O senador Eduardo Braga (MDB-BA) confirmou para 24 de outubro a apresentação do relatório da ...

13/10/2023 Federal Informativo

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

13/10/2023 Federal Informativo

Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira

Ideia é votar o texto antes que a proposta tranque a pauta, no dia 14 de outubro O presidente ...

11/10/2023 Federal Informativo

Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a ...

O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Respeitando a legislação vigente e com ...

11/10/2023 Federal Informativo

Receita Federal implanta novas medidas de segurança para proteger dados e informações dos ...

Alguns serviços passarão a ser prestados exclusivamente pela conta GOV.BR; mudanças começam em ...

10/10/2023 Federal Informativo

Postergado prazo de entrega da DCTFWeb

Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil. A ...

10/10/2023 Federal Informativo

Governo deve enviar PL com urgência para substituir MP das subvenções de ICMS

Matéria é considerada uma das mais polêmicas da agenda fiscal do ministro Fernando Haddad Em ...

06/10/2023 Federal Informativo

Reforma tributária: audiência na CCJ aponta preocupação do setor de serviços

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma série de debates sobre a PEC 45/2019, que ...

06/10/2023 Federal Informativo

STJ decide passar disputa sobre créditos de PIS/Cofins para o Supremo

2ª Turma da Corte analisou uso de ações rescisórias pela União para tentar cancelar milhões de ...

06/10/2023 Federal Informativo

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões ...

05/10/2023 Federal Informativo