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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59, de 22 de dezembro de 2023
ADE Cofis nº 59/2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe ...
27/12/2023
Federal
Informativo
Governo aprova benefícios para suinocultura, produção de biocombustíveis e vendas de panetone
Benefícios fiscais foram aprovados pelo Condeprodemat nesta sexta-feira (22) O Conselho ...
23/12/2023
Estadual - MT
Informativo
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, de 20 de dezembro de 2023
ADE Cofis nº 57/2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 57, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe ...
22/12/2023
Federal
Informativo
Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de ...
21/12/2023
Federal
Informativo
BOMBA! 39 Auditores do Carf renunciam seus mandatos
Dentre os 80 conselheiros que representam a Fazenda no Carf, 39 auditores-fiscais da Receita ...
20/12/2023
Federal
Informativo
CODIN aprova concessão de incentivos fiscais para ampliação e instalação de seis indústrias no ...
Os membros do Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí (CODIN) aprovaram, por ...
20/12/2023
Estadual - PI
Informativo
Auditoria da Sefaz detecta fraude praticada por empresas que recebem benefícios fiscais
Empresas foram notificadas em R$ 150 milhões pelo ICMS devido nas operações; valor também ...
20/12/2023
Estadual - MT
Informativo
Funrep sofre sua extinção e contribuintes comemoram
Enfim, chegou a tão esperada extinção do Fundo de Recuperação Fiscal do Paraná – Funrep, ...
20/12/2023
Estadual - PR
Informativo
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0
Publicada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de ...
20/12/2023
Federal
Informativo
Sefaz alinha implantação de projetos de modernização fiscal com recursos do BID
Encontro reuniu servidores da Sefaz, Seplag, CGE, MTI, PGE e MT Prev nesta terça-feira ...
19/12/2023
Estadual - MT
Informativo
Dia 27 de dezembro é o último dia para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD aderirem às reduções ...
Sem novas prorrogações, 27 de dezembro é o último dia para aproveitar as reduções de multas e ...
19/12/2023
Estadual - MA
Informativo
Arquivos da DIEF e EFD de novembro/2023 podem ser entregues até o dia 26/12
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...
19/12/2023
Estadual - MA
Informativo
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