CATEGORIAS

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Ministério da Fazenda regulamenta a negociação de modalidades de dívidas tributárias

Até o final do ano serão lançados editais para regularização da transação tributária no ...

18/12/2023 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação dos ...

Medida está publicada em edição extra do Diário Oficial da União A Receita Federal regulamentou ...

18/12/2023 Federal Informativo

Governo prorroga prazo do REFIS para 28 de dezembro

O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), prorrogou o ...

18/12/2023 Estadual - PI Informativo

Programa da Sedec para monitoramento dos serviços de turismo conquista 2º lugar em prêmio ...

Iniciativa desenvolvida por servidor da Sedec visa melhorar a presença dos atrativos turísticos ...

18/12/2023 Estadual - MT Informativo

A versão 3.00 do CT-e será extinta e perderá vigência em 31 de Janeiro de 2024

A Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários ...

15/12/2023 Estadual - PI Informativo

Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe

A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na ...

15/12/2023 Federal Informativo

Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos

A Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária ...

15/12/2023 Federal Informativo

Presidente sanciona lei que tributa offshores e fundos fechados

Nova lei cria uma regra de tributação dos rendimentos financeiros apurados por meio desses ...

15/12/2023 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta fase piloto do Programa Confia

Medida está alinhada à visão institucional de uma administração tributária voltada à ...

15/12/2023 Federal Informativo

Parceria entre MT e China permitirá investimentos na ZPE em Cáceres

Acordo é resultado da missão liderada pelo governador Mauro Mendes à China e Índia no mês de ...

14/12/2023 Estadual - MT Informativo

Auditora Fiscal realiza palestra sobre Reforma Tributária

A auditora fiscal Gardênia Braga conduziu uma palestra sobre reforma tributária, na manhã desta ...

14/12/2023 Estadual - PI Informativo

Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento

Decisão dos parlamentares faz com que a medida seja válida até dezembro de 2027 O Congresso ...

14/12/2023 Federal Informativo