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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Em debate sobre reforma tributária, debatedores pedem não cumulatividade de impostos

    Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (27) debateu a ...

    28/09/2023 Federal Informativo

    Integração com eSocial: todos os empregadores já conseguem visualizar débitos no ambiente de ...

    Processo de integração com o eSocial ocorreu com sucesso e a partir de agora todos os eventos ...

    28/09/2023 Federal Informativo

    Mais de 5,2 milhões de declarações do ITR foram entregues à Receita Federal

    A expectativa é de receber 5,9 milhões de declarações até o dia 29/09, fim do prazo. Até às 14h ...

    28/09/2023 Federal Informativo

    Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023

    A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida ...

    28/09/2023 Federal Informativo

    Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos ...

    Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera ...

    28/09/2023 Federal Informativo

    Mato Grosso é o 2º do país com maior valor de produção extrativista do país

    Estado é responsável por 15,2% da participação nacional na produção extrativista que inclui ...

    28/09/2023 Estadual - MT Informativo

    Manutenção programada nesta sexta-feira (29)

    No intuito de melhorar o desempenho dos sistemas de bases de dados que dão sustentação às mais ...

    28/09/2023 Estadual - MA Informativo

    DRF de Goiás autua cargas de milho em R$ 50 mil por divergência do destinatário

    Auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) da cidade de Goiás flagraram carga ...

    27/09/2023 Estadual - GO Informativo

    Governo de MT e Tribunal de Justiça lançam programa que dá 70% de desconto em débitos de ICMS

    Medida beneficia mais de 11 mil contribuintes que possuem valores cobrados pelo antigo regime de ...

    27/09/2023 Estadual - MT Informativo

    CMA decide sobre atualização da Lei dos Agrotóxicos nesta quarta

    Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (27), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode ...

    27/09/2023 Federal Informativo

    CCJ debate regimes específicos e favorecidos na reforma tributária

    A sexta audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma tributária ...

    27/09/2023 Federal Informativo

    Receita orienta Microempreendedor Individual inadimplente para não ser excluído do Simples ...

    Contribuintes MEI devem ficar atentos aos prazos de regularização dos débitos; a exclusão começa ...

    27/09/2023 Federal Informativo
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