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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

GOV.PI Empresas: Secretaria da Fazenda do Piauí Aprimora Processos de Inscrição Estadual

Prezados Contribuintes, Desde o início deste ano, a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí ...

05/12/2023 Estadual - PI Informativo

Estados cumprem decisão do STF e regulamentam transferências interestaduais entre ...

Nesta sexta-feira (01), os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal ...

04/12/2023 Federal Informativo

Webinagro ICMS - Atualizações Fiscais para 2024

Um desafio que as equipes fiscais e tributárias sempre encontram na mudança de cada ano é ...

01/12/2023 Federal Informativo

Contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD tem até o dia 27 de dezembro para aproveitar reduções de ...

Governo do Maranhão prorroga benefício pela segunda vez. Por meio das Resoluções ...

01/12/2023 Estadual - MA Informativo

Secretaria da Economia e PRF assinam termo de cooperação

Acordo visa compartilhamento de informações com foco no combate à sonegação fiscal no transporte ...

01/12/2023 Estadual - GO Informativo

Sefaz adere ao Vigia Mais MT para instalação de câmeras próximas a postos fiscais

Termo de cooperação assinado nesta quinta-feira (30.11) prevê instalação de 284 câmeras de ...

01/12/2023 Estadual - MT Informativo

XVI Enat chega ao fim deixando legado de cooperação e conhecimento para administradores ...

Encontro, realizado em Brasília entre os dias 27 e 29 de novembro, reuniu representantes das ...

01/12/2023 Federal Informativo

Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...

30/11/2023 Federal Informativo

Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o ...

30/11/2023 Federal Informativo

Contribuintes podem agendar atendimento online para orientação a respeito de imposto sobre ...

Novo serviço traz mais agilidade e eficiência ao auxiliar no preenchimento da guia de apuração ...

29/11/2023 Estadual - MT Informativo

STF decide que cobrança do Difal do ICMS em 2022 é válida

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 6 votos a 5, que a ...

29/11/2023 Federal Informativo

Regulamentação das transferências interestaduais será apreciada na sexta-feira (1°)

Na próxima sexta-feira (1°), os estados se reúnem na 386ª Reunião Extraordinária do Confaz para ...

29/11/2023 Federal Informativo