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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Receita Federal em Minas Gerais orienta produtores rurais sobre a entrega da declaração de ...

A ação de conformidade contribui para que os produtores rurais ajam de forma mais segura e ...

22/04/2024 Federal Informativo

Receita facilita pedido de habilitação de crédito judicial através do e-CAC

A Receita Federal do Brasil disponibilizou o serviço de Pedido de Habilitação de Crédito ...

22/04/2024 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF

Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

22/04/2024 Federal Informativo

Sedec prorroga prazo para entrega de relatório de empresas que recebem incentivos fiscais

Apenas 55% dos beneficiários enviaram o relatório até o momento; o não envio pode acarretar ...

22/04/2024 Estadual - MT Informativo

Sefaz orienta empresas varejistas de MT para integração de notas fiscais com comprovantes de ...

Durante um período de 180 dias, serão realizadas fiscalizações orientativas, sem aplicação de ...

22/04/2024 Estadual - MT Informativo

Novas regras e inovações digitais da Receita vão fortalecer parceria com contribuintes

A Receita Estadual do Paraná vai lançar em maio novas diretrizes para a apresentação da ...

22/04/2024 Estadual - PR Informativo

Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária

Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o ...

18/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Sedec integra comitiva para imersão sobre técnicas e inovações de irrigação e lavouras de grãos ...

Governo de MT investe cerca de R$ 7,5 milhões em estudo para análise do potencial de agricultura ...

18/04/2024 Estadual - MT Informativo

Novo Refis: Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, ...

18/04/2024 Estadual - PR Informativo

Portal de Serviços da Receita Federal será lançado em junho

A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente o lançamento do seu novo Portal de Serviços, ...

17/04/2024 Federal Informativo

Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o ...

17/04/2024 Federal Informativo

Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho

Proposta retornará ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito ...

17/04/2024 Federal Informativo