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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
Assembleia aprova projeto que compensa perdas de arrecadação de R$ 3,5 bilhões
Mesmo com a necessidade de ajuste fiscal, a orientação do governador Carlos Brandão foi a de ...
22/11/2023
Estadual - MA
Informativo
Receita e Juceg discutem integração na área de ITCD
Dois superintendentes da Secretaria da Economia, Marcelo Mesquita (Controle e Auditoria) e ...
22/11/2023
Estadual - GO
Informativo
Em live exclusiva para servidores fazendários, secretários esclarecem dúvidas sobre o RRF
A Secretaria de Fazenda (SEF), por meio da Assessoria de Comunicação Social, realizou ...
22/11/2023
Estadual - MG
Informativo
Cerca de 250 pesquisadores, agropecuaristas e estudantes participam de encontro sobre uso de pó ...
Os remineralizadores são alternativas para diminuir o custo e trazer sustentabilidade para os ...
22/11/2023
Estadual - MT
Informativo
Acima da média nacional, PIB per capita de Mato Grosso é o 2º maior do Brasil
Enquanto a média nacional é de R$ 42,2 mil por habitante, em Mato Grosso é de R$ 65,4 mil Mato ...
22/11/2023
Estadual - MT
Informativo
Período de transição para novo sistema tributário terá o mínimo de complexidade, diz Appy
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI e explicou o ...
22/11/2023
Federal
Informativo
Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reforça papel da Receita Federal na promoção da ...
Evento ocorre na semana em que a instituição celebra 55 anos de fundação. A Receita Federal ...
22/11/2023
Federal
Informativo
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de ...
Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...
22/11/2023
Federal
Informativo
Arquivos da DIEF de outubro/2023 podem ser entregues até o dia 24/11
EFD do mês 10/23 pode ser transmitida até o dia 27 de novembro. Cumprindo o que determina a ...
21/11/2023
Estadual - MA
Informativo
COMUNICADO ICMS
A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de ...
21/11/2023
Federal
Informativo
Receita Federal promove na semana que vem o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
Encontro será aberto na manhã de terça-feira (21/11) e reunirá, durante dois dias, ministros, ...
21/11/2023
Federal
Informativo
Prorrogado até o dia 17/11 prazo da Consulta Pública para transações tributárias
Edital aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras a partir ...
21/11/2023
Federal
Informativo
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