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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Receita Federal envia comunicados de abertura de prazo para autorregularização incentivada

A partir do dia 11 de abril de 2024, a Receita Federal iniciou a emissão de comunicados de ...

15/04/2024 Federal Informativo

Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF

Para a maioria, o conceito de faturamento abrange todas as atividades operacionais das empresas, ...

12/04/2024 Federal Informativo

Nota Fiscal Rural: Receita de Guarapuava realiza ciclo de palestras e capacitações na região

A 5ª Delegacia Regional da Receita de Guarapuava (DRR) promoveu na última semana um Ciclo de ...

12/04/2024 Estadual - PR Informativo

Nova Norma Contábil IFRS ajudará na análise dos investidores sobre o desempenho financeiro das ...

O International Accounting Standards Board (IASB) concluiu hoje o seu trabalho para melhorar a ...

11/04/2024 Federal Informativo

Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária

A proposta do Deputado Pedro Lupion está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei ...

11/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro ...

11/04/2024 Federal Informativo

Instalada comissão mista que vai analisar MP da Desoneração

Nessa quarta (10), foi instalada a comissão mista responsável por analisar parte da medida ...

11/04/2024 Federal Informativo

Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE

Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a ...

11/04/2024 Federal Informativo

Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização

Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de ...

11/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização ...

As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC. Em ...

11/04/2024 Federal Informativo

"Autonomia dos estados deve ser preservada", afirma secretário de Fazenda de MT sobre ...

Rogério Gallo representa os Estados na comissão responsável pela formulação das leis ...

11/04/2024 Estadual - MT Informativo

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê medidas ...

10/04/2024 Reforma Tributária Informativo