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Reforma Tributária
Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...
Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...
19/06/2026
Federal
Informativo
Novas alíquotas modais não recuperam recursos subtraídos pelas Leis Complementares 192/2022 e ...
O ano de 2022 impôs severas perdas para os estados brasileiros. As aprovações das leis ...
12/01/2024
Federal
Informativo
Nota fiscal fácil para produtores rurais e transportadores
A Secretaria da Fazenda do Pará, (Sefa) publicou no dia 10/01 as Instruções Normativas 01/24 e ...
12/01/2024
Estadual - PA
Informativo
Novos produtos e uso de inteligência artificial: SEF amplia banco de dados analíticos em 50%
Aquisição de equipamentos da IBM aumenta em 50% a capacidade de processamento e armazenamento da ...
12/01/2024
Estadual - MG
Informativo
Receita Estadual apresenta plano de trabalho voltado à conformidade fiscal para 2024
O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, reuniu nesta quinta-feira (11) a alta ...
12/01/2024
Estadual - PR
Informativo
Receita e PGFN abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação
Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada ...
12/01/2024
Federal
Informativo
Reforma Tributária: Estados criam Grupos de Trabalho para elaborar anteprojetos de Leis ...
As Fazendas estaduais formalizaram a criação de 21 subgrupos de Trabalho para debater e propor ...
11/01/2024
Federal
Informativo
Caiado lança Portal de Autorregularização para contribuintes de ICMS
Os contribuintes goianos contam, agora, com uma nova ferramenta para sanar pendências fiscais ...
11/01/2024
Estadual - GO
Informativo
Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS sobre a energia elétrica durante este ano
Benefício é definido por percentuais que podem chegar a 100% durante o período de janeiro a ...
11/01/2024
Estadual - MT
Informativo
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem ser ...
10/01/2024
Federal
Informativo
Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco
Pacheco se reuniu com líderes partidários para discutir MP que limita desoneração da folha O ...
10/01/2024
Federal
Informativo
MP da reoneração da folha: Pacheco vai conversar com Haddad por soluções
"Nós já decidimos sobre isso. A desoneração da folha por mais quatro anos é uma decisão do ...
10/01/2024
Federal
Informativo
Webinagro ICMS: Reunião debaterá oportunidades e riscos nas novas transferências de mercadorias
ATENÇÃO: CLIQUE NESTE LINK PARA ACESSAR A REUNIÃO OU INSIRA ESTE ENDEREÇO NO SEU NAVEGADOR: ...
09/01/2024
Federal
Informativo
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