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Reforma Tributária
Acordos entre Brasil e China para a agropecuária podem elevar posição do país no ranking de ...
Relação entre os países resultou na abertura de cinco mercados, habilitação de 38 plantas frigoríficas e recorde de exportações em 2023 Dos 37 acordos firmados entre Brasil e China por ocasião da visita oficial do ...
22/11/2024
Federal
Informativo
Receita Federal arrecada mais de 166 bilhões em setembro de 2022
Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,07 % em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...
26/10/2022
Federal
Informativo
Indústria pioneira na adesão do gás natural economiza 40% na produção de móveis de aço em MT
Atualmente, o gás natural considerado o combustível mais econômico no Estado, sua potencialidade ...
24/10/2022
Estadual - MT
Informativo
ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco, do ...
24/10/2022
Federal
Informativo
Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês ...
Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...
24/10/2022
Federal
Informativo
Sefaz divulga informativo nº 09 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...
24/10/2022
Estadual - MA
Informativo
Novas regras do ITCD em Minas Gerais entram em vigor
Inovações foram apresentadas em live promovida em parceria com a OAB/MG Já estão valendo as ...
24/10/2022
Estadual - MG
Informativo
Operação Mediania mira fraudes tributárias milionárias no setor náutico
Grupo econômico é investigado pela prática sistemática de sonegação fiscal e lesão à livre ...
21/10/2022
Estadual - MG
Informativo
Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária
Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da ...
20/10/2022
Federal
Informativo
Barroso rejeita ação para correção de base de cálculo de empresas tributadas pelo lucro real
O ministro aplicou a jurisprudência do STF que veda ao Poder Judiciário determinar a correção de ...
19/10/2022
Federal
Informativo
Receita Federal deflagra operação de combate a esquema fraudulento no ramo de gordura animal
São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em 4 cidades do estado de São Paulo. Empresas ...
18/10/2022
Federal
Informativo
Sefaz alerta sobre fake news com ICMS dos combustíveis
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) informa que é Fake News a informação que circula em ...
18/10/2022
Estadual - PI
Informativo
Economia implementa mudança na emissão de DARE
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Controle da Arrecadação – GEAR, informa ...
18/10/2022
Estadual - GO
Informativo
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