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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados Um dos pontos que ...

17/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema ...

Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais ...

17/04/2024 Federal Informativo

Webinagro: Diferencial de alíquotas MT 2024

O Estado de Mato Grosso adotou uma nova sistemática de cálculo para o diferencial de alíquotas ...

16/04/2024 Estadual - MT Informativo

Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado A ...

16/04/2024 Federal Informativo

Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária

O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à ...

16/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos ...

16/04/2024 Federal Informativo

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

O Plenário deve votar, nesta terça-feira (16), o projeto (PL) 81/2024, que isenta do pagamento ...

16/04/2024 Federal Informativo

Nova reunião entre Pacheco e governadores fez avançar proposta para negociar dívidas dos estados

Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateu propostas para ...

16/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal na Bahia explica como destinar parte do Imposto de Renda para instituições ...

O Seminário Assuntos Tributários em Pauta, embora seja destinado a profissionais de ...

16/04/2024 Federal Informativo

Atividade Rural é o tema da 5ª live do IRPF 2024

Na próxima quarta-feira (17/4), de 17h às 18h30. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...

16/04/2024 Federal Informativo

Encerrado o prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, ...

16/04/2024 Federal Informativo

O secretário-executivo do MF, Dario Durigan, faz o lançamento do Profisco III durante a reunião ...

O Ministério da Fazenda (MF), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ...

15/04/2024 Federal Informativo