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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

PIS/COFINS: Mudança de regime do cumulativo para não cumulativo

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23/11/2022 Federal Artigo

ICMS/PR: Governo busca reestabelecer arrecadação do ICMS com modificações de alíquotas e ...

Cida Azevedo Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

22/11/2022 Estadual - PR Artigo

Créditos presumidos do ICMS não são tributados pelo IRPJ e CSLL, segundo STJ

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21/11/2022 Federal Artigo

Remessa de bens, peças e mercadorias para prestação de serviço fora do estabelecimento.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

21/11/2022 Federal Artigo

Cessão de imóveis por comodato (gratuita) tem tributação? Legislação cobra Imposto de Renda ...

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16/11/2022 Federal Artigo

ICMS/MT: Possibilidade de combinar venda à ordem e remessa com fim específico de exportação.

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14/11/2022 Estadual - MT Artigo

ICMS/MT: Chuva de notificações de autorregularização assustam contribuintes mato-grossenses.

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10/11/2022 Federal Artigo

Base de cálculo do PIS e da COFINS Importação sobre bens e serviços

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

09/11/2022 Federal Artigo

Informação de transportador responsável após emissão da NF teve implantação prorrogada.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

08/11/2022 Federal Artigo

PIS/COFINS: Fruição do incentivo para Preponderantemente Exportadora

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

08/11/2022 Federal Artigo

CRI's - Certificados de Recebíveis Imobiliários são opção de crédito mais barata, entenda sua ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

07/11/2022 Contabil Artigo

REGISTRO H010: CAMPO Nº 11 - VALOR DO ITEM PARA EFEITOS DO IMPOSTO DE RENDA.

Vinícius Martins da Silva Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

07/11/2022 Federal Artigo

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