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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

RFB regulamenta a aplicação do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

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03/11/2022 Federal Artigo

ICMS/PR - Governo outorga crédito de ICMS para produtores e distribuidores de etanol. Fique ...

Cida Azevedo Milton Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

01/11/2022 Estadual - PR Artigo

ICMS/MT - Crédito outorgado para produtores de etanol combustível

Cida Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

31/10/2022 Federal Artigo

TRF-4 Retoma a Discussão da Constitucionalidade do FUNRURAL, agora com relação ao devido pelo ...

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

27/10/2022 Federal Artigo

ICMS/MT - Apropriação de crédito nas devoluções vendas de contribuintes optante pelo diferimento

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

25/10/2022 Estadual - MT Artigo

RFB Regulamenta Tratamento do FUNRURAL na hipótese de reintrodução do produto no mercado interno

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21/10/2022 Federal Artigo

ICMS/PR: Contribuintes ganham prazo maior para entrega da EFD

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

21/10/2022 Estadual - PR Artigo

ICMS/MT - ICMS desonerado é obrigatório ser informado na NF-e?

Cida Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

18/10/2022 Estadual - MT Artigo

Estados tem concedido crédito outorgado de ICMS para o Etanol, qual impacto para o IRPJ, a CSLL, ...

Willian Luvizetto Gabriel Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

13/10/2022 Federal Artigo

ICMS/MT: Emissão de notas fiscais de entrada nas aquisições de produtores rurais

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

07/10/2022 Federal Artigo

IFRS: Impacto das normas internacionais na apuração tributária e a competência para anular seus ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

06/10/2022 Federal Artigo

EFD ICMS/IPI: FIQUE POR DENTRO DAS NOVIDADES PARA 2023

Vinícius Martins da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

30/09/2022 Federal Artigo

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