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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

PIS e COFINS nas vendas com fim específico de exportação

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24/02/2023 Federal Artigo

Ajuste Sinief institui novos Eventos da NF-e

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Conheça nosso canal Tributo ...

23/02/2023 Federal Artigo

Formalidades Para Integralização de Capital Social em Bens - Sociedades Limitadas e Anônimas

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

23/02/2023 Federal Artigo

IRPF: Finalmente teremos uma correção na tabela? Confira as propostas apresentadas pelo Governo ...

Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

23/02/2023 Federal Artigo

PIS/COFINS: Mudança de regime do cumulativo para não cumulativo

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

17/02/2023 Federal Artigo

PREPONDERANTEMENTE EXPORTADOR: SUSPENSÃO DO IPI NAS OPERAÇÕES COM MP, PI E ME.

Milton C. Silva Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Conheça ...

17/02/2023 Federal Artigo

RFB reconhece créditos de PIS e COFINS sobre frete na aquisição de Insumos não Tributados

Gabriele R. Luvizetto Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

16/02/2023 Federal Artigo

NOVAS ALÍQUOTAS BÁSICAS DE ICMS PARA 2023!

Vinícius Martins Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

16/02/2023 Estadual Artigo

EFD-ICMS/IPI: Obrigatoriedade do Registro 1601 - Operações com instrumentos de pagamentos ...

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

15/02/2023 Federal Artigo

Você conhece a NF3E - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica?

Fabio Tavares Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

15/02/2023 Estadual Artigo

Projeto de Lei busca instaurar REFIS do fim da "coisa julgada"!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

15/02/2023 Federal Artigo

Corporações devem avaliar se decisão sobre "coisa julgada no STF" não traz impactos nas DFs de ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

14/02/2023 Federal Artigo

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