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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Subvenções do ICMS: Impactos da isenção, redução na BC, diferimento e crédito presumido no IRPJ ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

10/04/2023 Federal Artigo

IRPF: Ganho de capital auferidos por residentes no exterior são tributados no Brasil!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

05/04/2023 Federal Artigo

ICMS - MUDANÇA NO PROCEDIMENTO PARA ANULAÇÃO DE VALORES DO CT-E.

Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

03/04/2023 Federal Artigo

Características dos contratos de parceria rural

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

03/04/2023 Federal Artigo

STF adia julgamento de decisões judiciais que reduziam PIS/COFINS sobre receitas financeiras

Darlan Amós Fantinatti Moreno Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

23/03/2023 Federal Artigo

Contabilidade: Qual valor praticar na transferência de mercadorias entre entrepostos das ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

22/03/2023 Contabil Artigo

IGF: Qual a proposta que tenta tributar grandes fortunas no Brasil?

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

21/03/2023 Federal Artigo

PIS e COFINS sobre álcool após MP 1163

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

20/03/2023 Federal Artigo

ICMS/MT - Fim da redução de base de cálculo para o diferencial de alíquotas nas aquisições de ...

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

20/03/2023 Estadual - MT Artigo

Multa de 50% sobre valores compensados é inconstitucional

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

20/03/2023 Federal Artigo

Ressarcimento e compensação de créditos de PIS e COFINS derivados de importação vinculados as ...

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

17/03/2023 Federal Artigo

ICMS/MT - Operação de venda para entrega futura

Luiz Guilherme da Silva Ferrarezi Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

14/03/2023 Estadual - MT Artigo

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