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  • Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb

    As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são contribuintes do SENAI. A contribuição foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, e possui a finalidade de montagem e custeio ...
    16/06/2026 Federal Artigo

    Nova regra para créditos remanescentes da importação

    A desoneração na exportação é uma prática adotada pelos governos com o objetivo de incentivar e ...

    05/12/2023 Federal Artigo

    MT se manifesta sobre a aplicação do Convênio ICMS nº 52/91

    As aquisições de bens de capital, como máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, possuem ...

    05/12/2023 Estadual - MT Artigo

    Bloco K nas beneficiadoras de algodão, apresentar ou não?

    O ano de 2024 está às portas, trazendo consigo novos desafios para diversos setores e, no âmbito ...

    04/12/2023 Federal Artigo

    Apuração de créditos extemporâneos de PIS e COFINS

    Para os entusiastas das Contribuições para o PIS e COFINS, dezembro assinala o aniversário das ...

    04/12/2023 Federal Artigo

    Governo institui autorregularização de tributos com redução de encargos

    Através da Promulgação da Lei nº 14.740, de 2023, o Governo Federal sancionou uma nova tentativa ...

    01/12/2023 Federal Artigo

    Incide PIS e COFINS sobre receitas atreladas à taxa Selic, decide STJ

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da incidência das Contribuições para o PIS ...

    30/11/2023 Federal Artigo

    Cabo de guerra: Governo luta para aprovar medidas que aumentam carga tributária ainda em 2023

    Não é novidade a ninguém que, mantido o cenária atual, o Executivo tem previsão de déficit ...

    28/11/2023 Federal Artigo

    PIS-Folha será escriturado apenas no e-Social.

    O Programa de Integração Social - PIS foi criado por meio da Lei Complementar n° 7, de 07 de ...

    27/11/2023 Federal Artigo

    Série Fechamento de Balanço: Quais informações devem constar nas notas explicativas?

    As organizações em determinados casos, elaboram demonstrações contábeis sem atribuir a devida ...

    27/11/2023 Contabil Artigo

    Contribuinte mato-grossense, já iniciou o preenchimento da planilha de monitoramento de ...

    É de conhecimento geral, que os Estados utilizam programas de incentivos para impulsionar o ...

    27/11/2023 Estadual - MT Artigo

    PIS/COFINS: STJ permite crédito sobre ICMS-ST

    Há mais de uma década, a polêmica em torno daquela que é considerada a tese do século tem sido ...

    22/11/2023 Federal Artigo

    Série fechamento de balanço: Demonstrações comparativas

    Seguindo com nossa série de materiais acerca de temas relevantes que devem ser observados pelas ...

    22/11/2023 Contabil Artigo
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