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Reforma Tributária
Lei Complementar altera doações a projetos desportivos
O final de 2025 trouxe diversas alterações legislativas no cenário de tributos administrados pela União. O grande destaque ficou obviamente por conta da Lei Complementar nº 224, de 2025, que trouxe a redução gradual dos ...
17/03/2026
Federal
Artigo
A alíquota zero do PIS e da COFINS foi reinstaurada para o óleo diesel
Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
05/10/2023
Federal
Artigo
IMPACTOS DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS NO AMBIENTE EMPRESARIAL
Vinícius Martins da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...
05/10/2023
Estadual
Artigo
Voto de qualidade no CARF foi restabelecido em favor do fisco
Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
28/09/2023
Federal
Artigo
ICMS/MT - Muita atenção na aplicação do diferimento no diferencial de alíquotas
Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...
27/09/2023
Estadual - MT
Artigo
Medida Provisória nº 1.184, de 2023, altera a tributação de Imposto de Renda nos Fundos de ...
Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
19/09/2023
Federal
Artigo
ESPECIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PARTE III - AGTECHS, IA FINANCEIRA NO AGRO E O MEIO AMBIENTE
Vinícius Martins da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...
11/09/2023
Federal
Artigo
ESPECIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PARTE II - IA E O AGRO: UMA ALIANÇA PODEROSA
Vinícius Martins da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...
04/09/2023
Federal
Artigo
Óleo diesel volta a ser onerado pelo PIS e COFINS
Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
01/09/2023
Federal
Artigo
ESPECIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PARTE I - CONCEITOS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÕES DIVERSIFICADAS
Vinícius Martins da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...
31/08/2023
Estadual
Artigo
Governo Federal revoga benefício das subvenções e institui um novo crédito fiscal
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
31/08/2023
Federal
Artigo
ICMS/MS - Alteração no prazo de cancelamento de NF-e
Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...
29/08/2023
Estadual - MS
Artigo
CARF nega crédito de PIS e da COFINS sobre frete na transferência de produtos acabados
Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
24/08/2023
Federal
Artigo
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