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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

PIS/COFINS: Benefícios aplicados sobre a cadeia de produção dos bovinos

Gabriele Luvizetto Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

28/04/2023 Federal Artigo

STJ mantém tese referente à tributação dos juros incidentes sobre os depósitos judiciais pela ...

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

28/04/2023 Federal Artigo

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS entra em vigor a partir de 01 ...

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

27/04/2023 Federal Artigo

FDI/PI recebe novas regras. Fique atento!

Milton Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

27/04/2023 Estadual - PI Artigo

PIS/COFINS: Critério de reconhecimento e tributação das variações cambiais

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

26/04/2023 Federal Artigo

FUNDEINFRA é constitucional, confirma STF.

Milton Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

25/04/2023 Estadual - GO Artigo

Tributo devido por decisão judicial poderá ser pago sem incidência de multa de mora

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

25/04/2023 Federal Artigo

ICMS/PR: Paraná ajusta percentual a ser aplicado nas operações com diferimento parcial

Atualizado com o Decreto nº 1.410, de 2023. Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno ...

17/04/2023 Estadual - PR Artigo

Demonstrações contábeis obrigatórias: Saiba quais DFs sua organização está obrigada a elaborar

Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

12/04/2023 Contabil Artigo

Goiás suspende cobrança do FUNDEINFRA enquanto perdurar medida do STF

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

12/04/2023 Estadual - GO Artigo

Tributação do IRPJ nos ganhos ocorridos na integralização de capital com bens pode ser diferida!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

12/04/2023 Federal Artigo

Governo Federal regulamenta Adesão Antecipada das Novas Regras dos Preços de Transferências

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

10/04/2023 Federal Artigo

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