CATEGORIAS

Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...

29/04/2026 Estadual - MT Artigo

STJ determina que ICMS não pode ser excluído da base do lucro presumido e contribuintes sofrem ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

11/05/2023 Federal Artigo

ICMS/MT - CONVÊNIO Nº 34 NÃO REVALIDOU A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA O DIFAL NAS AQUISIÇÕES ...

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

10/05/2023 Estadual - MT Artigo

STF invalida decisões judiciais que reduziam PIS/COFINS sobre receitas financeiras à metade

Darlan Amós Fantinatti Moreno Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

10/05/2023 Federal Artigo

A exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos do PIS e COFINS já está em vigência

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

05/05/2023 Federal Artigo

Atualização: Decisão do STJ sobre subvenções governamentais volta a produzir efeitos!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

05/05/2023 Federal Artigo

FUNDEINFRA tem cobrança reestabelecida, e de forma retroativa

Milton Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

04/05/2023 Estadual - GO Artigo

Governo Federal atualiza "parcialmente" a tabela progressiva do Imposto de Renda 2023

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

02/05/2023 Federal Artigo

Governo Federal edita MP para tributar resultados de investimentos no exterior

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

02/05/2023 Federal Artigo

PIS/COFINS: Benefícios aplicados sobre a cadeia de produção dos bovinos

Gabriele Luvizetto Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

28/04/2023 Federal Artigo

STJ mantém tese referente à tributação dos juros incidentes sobre os depósitos judiciais pela ...

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

28/04/2023 Federal Artigo

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS entra em vigor a partir de 01 ...

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

27/04/2023 Federal Artigo

FDI/PI recebe novas regras. Fique atento!

Milton Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

27/04/2023 Estadual - PI Artigo

34
35
37
38