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Reforma Tributária
CARF: Estimativas parceladas poderão compor saldo negativo de IRPJ e CSLL
Uma importante jurisprudência foi sumulada pelo CARF em favor dos contribuintes. O assunto foi votado conjuntamente com outras sete súmulas do Conselho e consolida o entendimento a respeito da possibilidade de ...
18/09/2026
Federal
Artigo
Alíquotas de PIS/COFINS diminuídas pela metade até 02/04/2023? Entenda a polêmica do Decreto ...
Darlan Amós Fantinatti Moreno Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa No último ...
10/02/2023
Federal
Artigo
ICMS/MS - Estado do MS insere obrigatoriedade do registro 1601 na EFD-ICMS/IPI
Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
06/02/2023
Estadual - MS
Artigo
RFB regulamenta procedimentos para autorregularização espontânea, medida traz perdão de multa de ...
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
06/02/2023
Federal
Artigo
Atualização: como está o Projeto de Lei que suspende PIS e COFINS do milho?
Gabriel S. Quiuli Darlan Amós Fantinatti Moreno Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...
03/02/2023
Federal
Artigo
Novas Regras dos Preços de Transferências, saiba o que é o Princípio de Arm's Length
Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
03/02/2023
Federal
Artigo
EFD-ICMS/IPI: Contribuintes mato-grossenses estão obrigados a apresentar o Registro E115?
Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...
23/01/2023
Estadual - MT
Artigo
EFD ICMS/IPI - Encerrando as atividades? Qual a data a ser informada na EFD no Estado de MT?
Luiz Guilherme da Silva Ferrarezi Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...
18/01/2023
Estadual - MT
Artigo
Governo Federal edita medida que exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...
17/01/2023
Federal
Artigo
Voto de qualidade é restabelecido no CARF por MP
Darlan Amós Fantinatti Moreno Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...
13/01/2023
Federal
Artigo
Governo Federal edita denuncia espontânea extraordinária!
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
13/01/2023
Federal
Artigo
Governo Federal restringe as atividades com direito a benefício fiscal do Perse!
Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
06/01/2023
Federal
Artigo
Governo eleito revoga Decreto que reduzia alíquotas do PIS e COFINS sobre receitas financeiras
Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...
02/01/2023
Federal
Artigo
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